Tortura

Homem que espancou enteado com mangueira é liberado em audiência
Caso aconteceu na segunda (22) e o homem - ajudante de pedreiro - foi preso em flagrante

Padrasto que torturou, estuprou e matou Sophia aos 2 anos pede pela absolvição em Campo Grande
Mãe de Sophia pediu pela sua impronúncia

VÍDEO mostra mulher agredindo adolescente em Brasilândia: ‘é isso que talarica ganha’
Mulher foi indiciada por crime de tortura na última terça-feira (9)

Ministério dos Direitos Humanos pagou passagens e diárias para integrante do Comando Vermelho
Conhecida como 'dama do tráfico' se reuniu com autoridades no Ministério da Justiça

Caso Sophia: Relatório do Gaeco descreve tortura e até ameaças de quebrar pescoço de menina
Em uma das mensagens, a mãe de Sophia fala para o marido deixar a menina passar fome

Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta à … Continued

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de … Continued

Relatório do Ministério dos Direitos Humanos pede uso de câmeras por policial penal
Celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, falta de abastecimento adequado de água, banheiros em péssimas condições de uso e detentos doentes e sem tratamento médico. Esse foi o cenário encontrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, durante visitas feitas a presídios em 2022. … Continued

Tortura em MS: menina de 12 anos tem cabeça costurada por prima que estuda Medicina
Menina foi retirada de casa pelo Conselho Tutelar e entregue a outros familiares

Ministério vai acionar Polícia Federal após agressão em supermercado na Bahia
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (8) que a pasta adotará medidas rígidas em relação ao caso de agressão de um casal negro em um supermercado em Salvador, na sexta-feira (5). A pasta acionará Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para discutir a regulamentação … Continued

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir … Continued

‘Horrorizada’: avó diz que pai vai pedir guarda de meninas torturadas pela mãe e padrasto em MS
Crianças eram obrigadas a ficar ajoelhadas em tampinhas de garrafa feitas de ferro em sessões de tortura

Jovem mantida em cárcere foi torturada de forma lenta e queimada até no chuveiro
Agressor está preso e prestará novo depoimento à polícia

Tortura e cárcere: feminicídio de Francielle completa um ano com marido condenado
Adailton tentou simular uma morte natural da vítima e fugiu para outro estado após o crime