Tortura

Caso Sophia: Relatório do Gaeco descreve tortura e até ameaças de quebrar pescoço de menina
Em uma das mensagens, a mãe de Sophia fala para o marido deixar a menina passar fome

Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta à … Continued

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de … Continued

Relatório do Ministério dos Direitos Humanos pede uso de câmeras por policial penal
Celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, falta de abastecimento adequado de água, banheiros em péssimas condições de uso e detentos doentes e sem tratamento médico. Esse foi o cenário encontrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, durante visitas feitas a presídios em 2022. … Continued

Tortura em MS: menina de 12 anos tem cabeça costurada por prima que estuda Medicina
Menina foi retirada de casa pelo Conselho Tutelar e entregue a outros familiares

Ministério vai acionar Polícia Federal após agressão em supermercado na Bahia
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (8) que a pasta adotará medidas rígidas em relação ao caso de agressão de um casal negro em um supermercado em Salvador, na sexta-feira (5). A pasta acionará Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para discutir a regulamentação … Continued

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir … Continued

‘Horrorizada’: avó diz que pai vai pedir guarda de meninas torturadas pela mãe e padrasto em MS
Crianças eram obrigadas a ficar ajoelhadas em tampinhas de garrafa feitas de ferro em sessões de tortura

Jovem mantida em cárcere foi torturada de forma lenta e queimada até no chuveiro
Agressor está preso e prestará novo depoimento à polícia

Tortura e cárcere: feminicídio de Francielle completa um ano com marido condenado
Adailton tentou simular uma morte natural da vítima e fugiu para outro estado após o crime

Tortura psicológica, agressões: filha de Francielle fala sobre padrasto que matou mãe
Filha foi testemunha no julgamento de Adailton pelo feminicídio de Francielle

Agentes da PRF são denunciados por tortura de jovens do caso Genivaldo
Os policiais também foram denunciados pelo assassinato de Genivaldo, morto sufocado por gás dentro de viatura