TJMS

Vice-prefeito consegue barrar na Justiça processo de expulsão do PP
O vice-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), conseguiu, pelo menos por ora, barrar na Justiça seu processo de expulsão do PP. Assim, como ele já havia falado ao Midiamax na manhã desta sexta-feira (31), Olarte entrou com pedido de liminar para barrar o processo que foi concedido pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda […]

Vice-prefeito diz que Justiça deve impedir processo de expulsão do PP
O vice-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), já prepara uma saída judicial para uma possível expulsão do partido. Assim como foi o caso do vereador Chocolate (PP), o progressista acredita que a Justiça vá impedir que o diretório regional do PP, presidido pelo prefeito Alcides Bernal, consiga excluir os dois integrantes. “Judicialmente não acontece. […]

‘Injustiçado’, prefeito de Santa Maria se exime de culpa e critica Congresso
Citado no inquérito da Polícia Civil que investigou as responsabilidades pelo incêndio na Boate Kiss, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), não admite ser apontado como culpado pela tragédia que matou 242 pessoas. Passado um ano do incêndio, Schirmer reclama do uso político da tragédia e se diz “injustiçado” quando questionado sobre as […]

Justiça de Minas bloqueia bens do senador Zezé Perrella
A Justiça de Minas Gerais determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Zezé Perrella (PDT-MG) e do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho dele. Ambos são sócios de uma empresa que teria feito contratos sem licitação com o governo do estado, segundo o Ministério Púbico de Minas Gerais (MP-MG). Atendendo pedido do […]

Justiça deve confiscar helicóptero de família de senador apreendido com cocaína
R7/ID A família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) poderá perder seu helicóptero, um modelo Robinson R66, e amargar um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a Justiça do Espírito Santo deverá determinar o confisco definitivo da aeronave que, em novembro de 2013, foi flagrada transportando […]

Justiça eleitoral nega perda de mandato de vereador expulso do partido
O juiz-relator Elton Luís Nasser de Mello negou prosseguimento a uma Ação de Perda de Cargo Eletivo contra o vereador de Selvíria José Divino Alves Ferreira, que foi expulso do PMDB. A ação foi proposta pelo suplente de vereador Dilson Francisco Trindade (PMDB). O suplente argumentou que o parlamentar eleito em 2012 teria requerido a […]

Justiça ordena prisão de dois deputados neonazistas na Grécia
A Justiça grega ordenou a prisão preventiva de dois deputados do partido neonazista Aurora Dourada, Panayiotis Iliopulos e Yorgos Yermenis, acusados de associação criminosa. A ordem de prisão foi emitida na madrugada de hoje (13), depois de mais de 12 horas de interrogatórios dos dois parlamentares da extrema-direita da Grécia. De acordo com a imprensa […]

TJMS julga 69,33% das ações por improbidade e corrupção e fica acima da média nacional
O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o resultado do TJ-MS ficou acima da média nacional.

“Decisão da justiça deve ser cumprida, mas nosso trabalho continua”, afirma vereador
O vereador Chiquinho Telles (PSD) lamentou o não prosseguimento da sessão extraordinária que julgava o processo de cassação do prefeito, mas destacou que “decisão da justiça se cumpre, não se contesta”. No entendimento do vereador, as irregularidades não deixarão de ser apuradas. “O mérito não foi julgado ainda, a Justiça ainda está decidindo sobre comissão […]

Recurso é protocolado e vereadores aguardam decisão do TJMS sobre sessão de cassação
Enquanto não sair decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a sessão da Câmara de Campo Grande se mantém suspensa até a meia-noite.

Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram o pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de A.M. da S., que responde pela suposta prática de delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 343/2006, apontando como autoridade coatora o […]

Justiça Eleitoral nega recurso a ex-prefeito de Bela Vista cassado por compra de votos
A Justiça Eleitoral negou recurso especial que garantiria o diploma do prefeito eleito de Bela Vista, Renato de Souza Rosa (PSB), e do suplente de vereador Douglas Rosa Gomes (PP). A decisão consta no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (13). Renato disse que a decisão pela cassação do mandato dele por compra de […]

Com apoio de políticos ruralistas, fazendeiros devem realizar leilão proibido pela Justiça
Mesmo com decisão judicial proibindo o leilão que arrecadaria dinheiro para financiar a luta contra os índios na disputa por terra em Mato Grosso do Sul, os fazendeiros devem manter o ato, marcado para este sábado (7), a partir da 13 horas, na sede da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul). Os […]

Deputado diz que fazendeiros devem recorrer de decisão e não passar por cima da Justiça
A questão da demarcação de terras em Mato Grosso do Sul está começando a ganhar contornos de conflito novamente. Isso porque após decisão judicial suspendendo o Leilão da Resistência no sábado (7), os produtores disseram em audiência pública que poderão fazer a venda dos animais nem que seja só para pagar a multa de R$ […]