TJMS

Justiça Eleitoral barra candidatura a deputado estadual de ex-comandante da PM
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) impugnou a candidatura do ex-comandante da Polícia Militar José Ivan de Almeida. O coronel da reserva da PM tentava retornar à Assembleia Legislativa, onde foi deputado estadual de 2006 a 2010. A decisão do TRE, tomada em sessão ordinária no fim da tarde de quinta-feira (31), acompanha parecer da Procuradoria […]

Justiça Eleitoral defere mais 28 candidaturas a deputado estadual em MS
A Justiça Eleitoral deferiu mais 28 candidaturas a deputado estadual nesta quinta-feira (31). Duas delas tiveram pedido de impugnação da Coligação “MS Cada Vez Melhor”, do candidato ao governo pelo PMDB, Nelsinho Trad, mas não foram procedentes. Pela Coligação “MS Cada Vez Melhor III” (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN, PRB) foi defirido o registro […]

Justiça Eleitoral defere candidatura de ex-prefeito de Corumbá
A Justiça Eleitoral analisou o pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que concorre a deputado estadual pela coligação Mato Grosso do Sul com a força de todos III (PT, PR e PROS). O pedido de impugnação foi feito pela coligação MS Cada Vez Melhor III […]

Justiça Eleitoral homologa 96 candidatos a deputado estadual de cinco grupos
A Justiça Eleitoral homologou 96 candidatos a deputado estadual de três coligações do petista Delcídio do Amaral que vai disputar o governo do Estado, do PP e do PTN. A oficialização foi publicada na terça-feira (30). Só da Coligação “Mato Grosso Do Sul Com a Força De Todos VI” (PV, PCdoB, PTC e PPL) foram […]

Justiça manda prefeito exonerar esposa que nomeou para cargo de primeiro escalão
A Justiça mandou o prefeito de Nioaque, Gerson Garcia Serpa, suspender a nomeação da própria esposa, Ilizanir Romeiro Serpa, do cargo em comissão de secretária de Governo do município, localizado a 190 quilômetros de Campo Grande. A liminar, expedida em 24 de julho, chegou na segunda-feira (28) à Prefeitura. O pedido de suspensão da nomeação da secretária […]

Justiça Eleitoral de MS homologa mais 73 candidaturas a deputado estadual e federal
A Justiça Eleitoral homologou mais 73 candidaturas a deputado estadual e federal nesta segunda-feira (28). Na lista, aparecem nomes das coligações “MS Cada Vez Melhor I, II e III”, do candidato do PMDB, Nelsinho Trad, e “Mato Grosso Do Sul Com a Força De Todos II e IV”, do petista Delcídio do Amaral. Dos que […]

Confira: Justiça Eleitoral aprova dez candidaturas a deputado federal na chapa do PT
A Justiça Eleitoral deferiu o registro de 10 candidatos a deputado federal pela coligação ‘Mato Grosso do Sul com a força de todos I’, que engloba PT, PR, PDT, PROS, PTC, PCdoB e PSDC. Foram aprovadas as candidaturas de Yves Drosghic (PDT), Antônio Carlos Biffi (PT), Anastácio Peralta (PT), Sandro Marcelo Faustino de Almeida (PTB), […]

MP recorre ao STJ para manter condenação de homem que roubou pacote de biscoito em MS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso do MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que pedia o restabelecimento de sentença que condenou um homem por furtar um pacote de maisena, no valor de R$ 14, de uma residência. Após ser condenado, o acusado pediu absolvição, sob o argumento do princípio da […]

Justiça Eleitoral nega recurso de vereador em processo por erro na prestação de contas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) negou o recurso especial do presidente regional do PSL, vereador Alceu Bueno, no processo de prestação de contas do partido em que ele sacou valor alto de dinheiro com cheque, desrespeitando art. 10 da Resolução TSE n.° 21.841/2004. Segundo a resolução do TSE (Tribunal Superior […]

Justiça manda retirar do ar páginas fakes no Facebook com ataque a políticos de MS
Se houver descumprimento da decisão, o infrator poderá receber multa de R$ 25 mil por dia, após as 12 horas da notificação.

Perto da homologação, STJ nega medida cautelar para suspender concurso da Sefaz-MS
Pedido não foi deferido porque foi negado o seguimento a medida com fundamento em artigo do Regimento Interno do Tribunal

CONFIRA: apesar de briga na Justiça, governo confirma lista com 161 aprovados da Sefaz
Na relação estão 161 aprovados, com pontuações que variam de 445 a 301. São 20 vagas para o cargo, mas os demais aprovados podem ser convocados a qualquer hora pelo governo em até 4 anos.

Após 8 anos, Justiça inocenta ex-deputado do PT e julga ‘improcedente’ Operação Sanguessuga
A Justiça Federal declarou inocentou o ex-deputado federal João Grandão (PT) e julgou improcedente a ação que culminou com a Operação Sanguessuga. A sentença foi proferida pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré no dia 9 de maio. O magistrado afirmou na sentença “que não há sequer de se cogitar da ocorrência de crime, por […]

Com denúncias ‘que se somam e se sucedem’, Justiça suspende de novo concurso da Sefaz
O juiz David de Oliveira Gomes Filho concedeu liminar nas duas ações que envolvem o processo seletivo para fiscais de rendas e agentes tributários de Mato Grosso do Sul. A alegação é que as provas vêm sendo alvo de 'insistentes delações de irregularidades, que se somam e que se sucedem a cada etapa'.