TAC
Cotidiano
Moradores se assustam com explosão e siderúrgica de MS terá que assinar acordo
Liberação de substâncias ocorre com frequência na cidade, dizem moradores
Polícia
Após denúncias, fazendeiro de MS é multado em R$ 7 mil por desmatamento
Também pode haver exigência de reparação de dano
Três Lagoas
Acordo entre prefeitura de MS e Cesp vai render veículos à Polícia Militar Ambiental
TAC firmado pelo Ministério Público Estadual prevê a compra de drones e caminhonetes para fiscalização ambiental na região de Três Lagoas
Corumbá
Fábrica de cimento firma TAC para controle de poluição em unidade de Corumbá
Votorantim Cimentos é investigada desde 2018 por conta de fumaça escura flagrada por moradores, que denunciaram caso ao MPMS.
Corumbá
PMA deflagra operação de prevenção aos incêndios ambientais
O fogo, um elemento da natureza tão importante como água, esta que possui o seu Dia Internacional, hoje 22 de março, não pode ser motivo de tantos danos à população e ao equilíbrio ambiental como o que vem ocorrendo a cada ano. Dessa forma, neste dia do elemento mais eficaz para apagar o fogo, a […]
Transparência
Resolução confirma aplicação de R$ 17 milhões em ações de combate à Covid-19 em MS
Dispositivo mantém recursos no Fundo Estadual de Saúde, referendando decisão da Comissão Intergestora Bipartite.
Campo Grande
MP arquiva ação sobre propaganda enganosa na pandemia e outros 25 processos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai arquivar inquérito civil sobre propaganda enganosa de desconto na pandemia e outros 25 processos. A relação completa foi divulgada pela secretaria do Conselho Superior, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (18). São inquéritos civis e procedimentos preparatórios cujas denúncias foram julgadas improcedentes, ou já ti...
Camapuã
Câmara firma TAC para dispensar escritório de advocacia que cumpria função de assessor
A Câmara Municipal de Camapuã firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para dispensar escritório de advocacia. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) barrou a contratação por se tratar da prestação do mesmo serviço que deveria ser realizado pela assessoria jurídica da Casa. O caso chegou a ser alvo de inquérito civil […]
Campo Grande
TAC é formalizado e encerra processos administrativos com empresas de transporte rodoviário
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços) formalizou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) como instrumento de regulação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Com isso, os processos administrativos foram substituídos. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2), o TAC […]
Deodápolis
Ex-presidente e vereadores fazem TAC para devolver salários recebidos sem irem às sessões
Ex-presidente da Câmara de Deodápolis e outros seis vereadores firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para devolver os salários recebidos sem comparecer às sessões da Câmara. Os procedimentos para acompanhamento das devoluções foram publicados na edição desta sexta-feira (26), do Diário Oficial do órgão. […]
Anastácio, Campo Grande
Buscas na Seleta são referentes a investigação que apura desvio de dinheiro em TAC
O cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão na sede da Seleta, em Campo Grande, foram solicitados pelo MPF (Ministério Público Federal). Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal na 3ª Região, foram executados nas cidades de Campo Grande e também em Anastácio. Segundo apurado pela reportagem, o cumprimento dos mandados pela PF (Polícia […]
Campo Grande
Contratos da Seleta em Campo Grande são alvo de busca e apreensão da Polícia Federal
Cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, na manhã desta quinta-feira (25), tem como alvo contratos de trabalho e prestação de serviços, segundo apurou o Jornal Midiamax. Agentes desceram de duas viaturas com malotes para fazer as apreensões e aguardavam um funcionário responsável pelos contratos. A reportagem […]
Campo Grande
Em TAC, Ministério Público dá 18 meses para UPA-VET funcionar em Campo Grande
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (24) extrato de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado junto ao Município de Campo Grande que dispõe sobre compromisso de implantação de projeto de castração de animais e pronto atendimento veterinário na Capital. O TAC foi firmado após procedimento […]
Dourados
Dispositivo sonoro de semáforo inteligente auxilia pedestres em Dourados
Atravessar um dos cruzamentos mais movimentados da região central de Dourados, na Avenida Marcelino Pires com a Rua Hayel Bon Faker, a partir desta segunda-feira (22) ficou mais fácil para os pedestres. O local agora conta com um botom sonoro que ajuda principalmente os deficientes visuais. O dispositivo foi instalado pela Agetran (Agência Municipal de […]