STJ
Brasil
STJ nega pedido de servidor para voltar ao presencial sem comprovante de vacinação
O fundamento da decisão foi chamado "princípio da precaução"
Brasil
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
Política
Veracidade inquestionável: STJ garante direito à imprensa e nega retirada de matérias do ar em MS
Após absolvição, réu queria que links fossem 'despublicados'
Polícia
Preso em Campo Grande, ‘herdeiro de Pablo Escobar’ alega claustrofobia e tenta voltar para a Bolívia
Ele foi extraditado e defesa alega irregularidade
Brasil
Ministro do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e DF
Decisões foram proferidas em três habeas corpus que alegavam constrangimento ilegal
Cotidiano
INSS irá perdoar dívida de segurados; veja quem se beneficiará
Serão perdoados aposentados e pensionistas que contraíram dívida mediante ao recebimento de um benefício que eles não deveriam receber
Brasil
Presidente do STJ mantém na prisão pai acusado do assassinato do menino Bernardo
Preso pelo assassinato do filho Bernardo Boldrini, em abril de 2014, no Rio Grande do Sul
Brasil
Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica
Autorizando ainda que ele retire a tornozeleira eletrônica
Cotidiano
Anatel descobre espião em ‘gatonet’ e orienta consumidores sobre o risco
Em Campo Grande, é fácil encontrar aparelhos para TV a cabo piratas
Famosos
STJ nega a artista plástico Romero Britto dobrar ‘T’ no sobrenome de batismo
O pedido já havia sido julgado improcedente em primeira e segunda instâncias pela Justiça de São Paulo
Brasil
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal
Justiça
Sem prejuízos não há como anular decisões da Lama Asfáltica, diz ministra do STJ
Um dos réus acusou juíza de parcialidade e pediu anulação das decisões
Justiça
STJ nega recurso que pedia anulação de decisões judiciais da Operação Lama Asfáltica
Nesta semana, o TRF-3 alegou suspeição de magistrado que atua em processos da operação
Transparência
Ministério Público de MS e de mais seis estados abrem escritório em Brasília
Medida segue recomendação do Conselho Nacional