STJ
Brasil
STJ garante prisão domiciliar, mas grávidas continuam sendo presas no Brasil
Decisão do STJ garante a prisão domiciliar para mães com filhos menores de 12 anos
Campo Grande
Após redução de fiança, médico João Pedro deixa a prisão em Campo Grande
O médico é responsável pelo acidente que matou a advogada Carolina Albuquerque, em novembro de 2017
Campo Grande
Após liberdade, defesa consegue reduzir no STJ fiança do médico João Pedro para R$ 44 mil
Fiança inicial definida por desembargadores do TJMS foi de R$ 132 mil
Campo Grande
Com discurso teatral, defesa encerra insistindo na inocência de Name
Defesa aproveitou para pedir absolvição de Name e que os jurados julguem a partir de provas
Polícia
Após uma hora com a família, Jamil Name Filho chega ao júri para acompanhar acusação
Jamil Name Filho é apontado como mandante do crime
Campo Grande, Jardim
Entenda por que execução do estudante Matheus Coutinho se tornou maior júri da história de MS
Matheus Coutinho foi morto fuzilado por milícia que havia brigado com o pai, PM reformado Paulo Xavier
Campo Grande
Defesa de Name tem pedido sobre suspeição indeferido e júri é mantido para segunda-feira
Esta é a terceira vez que a defesa tenta adiar o julgamento pelo assassinato de Matheus Coutinho
Campo Grande
STJ manda cancelar contrato de Nelsinho Trad que entregou coleta do lixo em Campo Grande para Solurb
Com indícios de corrupção, licitação no fim do mandato de Nelsinho Trad deixou serviço milionário na mão da empresa
Transparência
STJ livra marido de 19 anos que estuprou e engravidou garota de 12, mas casou: ‘família sabia’
Caso aconteceu em Mato Grosso do Sul e relator defendeu que 'genitor terá que suportar a estigmatização pela sociedade, diante da etiqueta de estuprador'
Campo Grande
Juiz nega pedido para bloqueio de bens de ex-presidente do TCE-MS acusado de corrupção
Ação civil pública tramita no TJMS contra os conselheiros afastados
Campo Grande
PGR alega ‘audácia’ em esquema de corrupção no TCE-MS para manter Waldir Neves, Chadid e Iran afastados
Procuradora quer que os conselheiros voltem a usar tornozeleira eletrônica e fiquem longe do prédio do TCE-MS
Eldorado
STJ manda Eldorado pagar R$ 500 milhões de ICMS suspensos desde o governo de Reinaldo
No entanto, a empresa só deverá pagar a dívida após o final dos recursos por se tratar de compensação de crédito
Rio de Janeiro
STJ suspende obra de resort em Maricá por riscos de danos irreversíveis
A decisão atende ação civil movida pelo Ministério Público
Consumidor
STJ decide que consumidores devem ser avisados sobre ‘nome sujo’ não apenas por e-mail e SMS
Superior Tribunal de Justiça decidiu que negativados devem ser avisados por correspondência