STF

Lewandowski concede liminar contra repasse menor do FPM para municípios de MS
Além da liminar favorável aos municípios sobre queda nos repasses do FPM, o ministro decidiu pela compensação nos pagamentos

Atos antidemocráticos serão apurados em três inquéritos do STF
Atos terroristas causaram depredação dos Três Poderes

Justiça condena prefeitura de Campo Grande a pagar adicionais a médicos
Categoria ficou oito anos sem receber regularmente, e município alegou dificuldades financeiras

Dos 32 presos por invasões em Brasília, 11 moradores de Mato Grosso do Sul já estão soltos
Suspeitos devem usar tornozeleira, ficam sem passaporte e não podem usar redes sociais

LISTA: MS tem 32 pessoas presas no Distrito Federal após atos antidemocráticos
Homens e mulheres custodiados estão envolvidos em atos terroristas

Com municípios de MS com prejuízo, repasse menor do FPM vira alvo de duas ações no STF
Em Mato Grosso do Sul, 13 municípios registraram queda de 4,2% na primeira parcela de 2023

Democracia inabalada: STF lança campanha em resposta aos atos antidemocráticos
Campanha terá conteúdos sobre os fatos do último dia 8, quando os Três Poderes foram depredados

MS tem primeiro município a implantar Piso Salarial dos profissionais de enfermagem
Ministro Luis Roberto Barroso suspendeu o pagamento do piso mesmo após aprovação do Congresso

STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 … Continued

PGR apresenta denúncia ao STF contra 39 invasores do Senado
Denúncia foi enviada nesta segunda-feira (16)

STF determina inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre autoria de atos de vandalismo
Pelo menos 80 representantes do Ministério Público Federal apresentaram o pedido

Empresária e esposa do ministro Luís Barroso morre aos 57 anos
Segundo divulgado, ela faleceu vítima de câncer que teve origem no fêmur

Ex-secretário e ex-ministro, Anderson Torres é preso no Aeroporto de Brasília
Ele desembarcou no começo da manhã deste sábado, vindo dos Estados Unidos

Ataque aos Três Poderes não foi fato isolado, diz ministro Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o documento que policiais federais apreenderam na casa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, é um indício fundamental de que o ataque antidemocrático aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário registrado no último domingo (8) não foi um “fato isolado”. … Continued