STF
Campo Grande
Em urgência, vereadores de Campo Grande votam reajustes para auditores em 2024 e 2025
Salário dos auditores está sem reajuste há 10 anos e consta no mesmo projeto, explicou Carlão
Brasília
Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento. “Fixo … Continued
Brasília
Rosa Weber recebe reitores para apresentar programa ‘STF na Escola’
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, reitores de universidades e representantes de instituições da área da educação para apresentar o programa STF na Escola. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Supremo à sociedade por meio de visitas a escolas do Distrito Federal. “Só se … Continued
Campo Grande
TJMS barra greve da enfermagem em Campo Grande alegando prejuízos irreparáveis e risco à saúde
Justiça estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Brasília
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com sede ou representação no Brasil. Por unanimidade, os ministros entenderam que a solicitação direta dos dados a empresas está prevista no Marco Civil da Internet, sem necessidade de seguir acordo celebrado entre o Brasil e … Continued
Campo Grande, Jardim
Mesmo com notificação da Prefeitura, desocupação de área pública no Los Angeles não tem prazo
Cerca de 35 famílias que vivem no local já foram notificadas pelo município a deixar área
Japorã
VÍDEO: Pollon critica Boulos e diz que deputado ‘incentiva invasões de terras em MS’
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), é líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
Transparência
STF começa a julgar ação que pode deixar conta de luz mais cara em Mato Grosso do Sul
Ministros vão decidir regras na cobrança do ICMS da conta de energia elétrica
Brasília
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão virtual, os ministros acataram ações apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República … Continued
Brasil
Lewandowski tranca 3 investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Zelotes
As ações agora travadas por ordem do ministro do STF se debruçavam sobre doações da Odebrecht ao Instituto Lula
São Paulo
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões em dívidas à União
Ao conjunto dos Estados, a União está oferecendo R$ 22 bi em compensações, com chance de chegar a R$ 26 bi - os Estados querem R$ 46 bi. O acordo pressupõe a desistência das ações no STF.
Consumidor
Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda
Documentos não podem ser retidos de forma automática
São Paulo
Supremo faz maioria para manter suspenso porte de arma de Zambelli
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 17, para manter a decisão que suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli após a parlamentar perseguir um homem negro com pistola em punho às vésperas do segundo turno das eleições. No último dia 25, a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciada por … Continued
Política
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Entre as pessoas que participaram de manifestações em 8 janeiro que causaram caos em Brasília, 60% são homens e metade foi beneficiária do Auxílio Emergencial