STF

Reforma tributária deve diminuir litigiosidade, afirma ministro Barroso
Barroso destacou a importância da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024

Cerimônia de abertura do ano judiciário no STF acontece nesta segunda com Lula, Motta e Alcolumbre
As sessões presenciais da Corte começam a partir de quarta-feira, dia 5

Relator ameaça não votar Orçamento 2025 ‘se não tiver acordo para liberar emenda’
As declarações foram feitas durante um discurso no 8º Encontro de Prefeitos da Bahia

Pedidos de mudança de gênero em documento crescem 131% nos cartórios de MS em 2024
Desde 2018, pessoas trans podem realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios

Dino libera repasses de emendas para mais 4 entidades após adequação de transparência
Essa é a terceira decisão do ministro liberando o repasse

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
O serviço tem gerado indisposição entre município e plataformas

Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Tese do marco temporal diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição

Primo de filhos do Bolsonaro, Léo Índio é denunciado pela PGR por envolvimento no 8/1
Homem foi denunciado por cinco crimes, entre eles, associação criminosa armada e golpe de Estado

STF marca audiência para debater planos de combate a incêndios no Pantanal em MS
Encontro irá avaliar documentos da União para plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia

Bolsonaro recorre e Moraes volta a negar viagem aos EUA para posse de Trump
Ministro havia negado a autorização na quinta-feira

Políticos de MS embarcam em comitiva para acompanhar posse de Trump nos EUA
Posse do presidente do Partido Republicanos está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (20)

Consórcio Guaicurus consegue na Justiça ‘perdão’ de 269 multas por atrasos de ônibus
Justiça considerou irregular medida da prefeitura que 'desenterrou' sanções anuladas anteriormente