Com teto de 17% do ICMS em vigor, preço do litro da gasolina cairia em média R$ 0,85
28 de junho de 2022
14:20
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece teto para o imposto
STF
Aprovada PEC que concede exploração de meios de transportes em MS para portos brasileiros e fronteiras
28 de junho de 2022
11:15
PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Poder Executivo para conceder e explorar os meios de transportes aquaviário e ferroviário no Mato Grosso do Sul para outros portos brasileiros e fronteiras, foi aprovada em primeira votação nesta terça-feira (28), pelos deputados
'Não se resolve um problema criando outro’, diz Reinaldo sobre redução do ICMS dos combustíveis
28 de junho de 2022
11:07
Durante agenda pública na manhã desta terça-feira (28), em Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja voltou a questionar as medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. “Não se resolve
Sefaz-MS aguarda reunião com Gilmar Mendes para decidir sobre redução do ICMS
28 de junho de 2022
09:22
São Paulo e Goiás, no entanto, já reduziram o imposto da gasolina, baixando valor nas bombas
STF convoca Reinaldo e Alems para conciliação com a União sobre ICMS dos combustíveis
25 de junho de 2022
08:51
Audiência será realizada na próxima terça-feira
Projeto de lei estabelece teto de remuneração dos servidores da Alems
24 de junho de 2022
07:36
CCJR deve analisar projeto de lei que altera subsídio dos servidores da Alems
‘Caridade com chapéu alheio’, diz MS sobre lei que reduz e uniformiza ICMS sobre combustíveis
24 de junho de 2022
07:25
Estados afirmam que queda na arrecadação terá impactos significativos
Com viaturas da PM, indígenas protestam em Campo Grande contra marco temporal para demarcação de terras
23 de junho de 2022
15:57
Manifestantes também pedem por justiça após morte do indigenista Bruno e do jornalista Dom, na Amazônia
Lira reúne Bolsonaro e Alexandre de Moraes em jantar oferecido a Gilmar Mendes
23 de junho de 2022
09:40
Integrantes dos Três Poderes estiveram na residência oficial de Lira para participar de um jantar em homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no Supremo
Em meio a escândalos, Bolsonaro homenageia amigo e fala sobre início da carreira política
23 de junho de 2022
08:35
O Presidente não comentou sobre as prisões de pessoas ligadas a ele em um suposto esquema de corrupção
MS e outros 10 estados entram no STF contra lei que limita cobrança do ICMS sobre combustíveis
22 de junho de 2022
14:38
Governadores afirmam que medida do governo federal é "populista, eleitoreira e ineficaz"
PF prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores-lobistas por suspeitas de corrupção no MEC
22 de junho de 2022
07:54
A PF (Polícia Federal) cumpre mandados de prisão e busca e apreensão nesta quarta-feira (22) contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério
Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados
17 de junho de 2022
17:17
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País. Ele suspendeu a eficácia
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
17 de junho de 2022
12:40
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
Bancadas ruralista e evangélica dão aval à PEC que anula decisões do STF
15 de junho de 2022
07:37
Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram a intenção de bancar a tramitação da PEC
Caso Marielle: Rosa mantém decisão que manda Ronnie Lessa a júri popular
14 de junho de 2022
13:22
Lessa está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande
Senado aprova projeto que pode reduzir imposto para baixar preço dos combustíveis
13 de junho de 2022
22:07
Para governo, projeto vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final
Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
11 de junho de 2022
08:54
Em reunião com o ministro do STF André Mendonça, relator da ação do governo contra os Estados que trata do ICMS do diesel, essa saída foi apresentada
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
10 de junho de 2022
16:00
Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques
Reinaldo diz que decisão sobre ICMS não pode ser ‘goela abaixo’ e espera alternativas
8 de junho de 2022
09:39
Chefe do Executivo acredita no diálogo entre governadores e o Senado
STF retoma cassação de deputado; aos gritos, Bolsonaro pede 'reação'
8 de junho de 2022
09:05
Bolsonaro disse, aos gritos, que "tem de haver uma reação", insultou ministros e ameaçou não cumprir ordens da Corte
Após coletiva de Bolsonaro, Reinaldo espera que Petrobras divida lucros para diminuir perdas do ICMS
7 de junho de 2022
11:41
Estados podem ter perda momentânea de R$ 84 bilhões
STF: Mendonça pede vista e suspende julgamento envolvendo Fernando Francischini
7 de junho de 2022
07:37
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
5 de junho de 2022
11:42
Atualmente, também é possível processar juízes e a União em ações na Justiça comum, para obter indenizações.
