
Com teto de 17% do ICMS em vigor, preço do litro da gasolina cairia em média R$ 0,85
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece teto para o imposto
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece teto para o imposto
PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Poder Executivo para conceder e explorar os meios de transportes aquaviário e ferroviário no Mato Grosso do Sul para outros portos brasileiros e fronteiras, foi aprovada em primeira votação nesta terça-feira (28), pelos deputados
Durante agenda pública na manhã desta terça-feira (28), em Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja voltou a questionar as medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. “Não se resolve
São Paulo e Goiás, no entanto, já reduziram o imposto da gasolina, baixando valor nas bombas
Audiência será realizada na próxima terça-feira
CCJR deve analisar projeto de lei que altera subsídio dos servidores da Alems
Estados afirmam que queda na arrecadação terá impactos significativos
Manifestantes também pedem por justiça após morte do indigenista Bruno e do jornalista Dom, na Amazônia
Integrantes dos Três Poderes estiveram na residência oficial de Lira para participar de um jantar em homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no Supremo
O Presidente não comentou sobre as prisões de pessoas ligadas a ele em um suposto esquema de corrupção
Governadores afirmam que medida do governo federal é "populista, eleitoreira e ineficaz"
A PF (Polícia Federal) cumpre mandados de prisão e busca e apreensão nesta quarta-feira (22) contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País. Ele suspendeu a eficácia
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram a intenção de bancar a tramitação da PEC
Lessa está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande
Para governo, projeto vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final
Em reunião com o ministro do STF André Mendonça, relator da ação do governo contra os Estados que trata do ICMS do diesel, essa saída foi apresentada
Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques
Chefe do Executivo acredita no diálogo entre governadores e o Senado
Bolsonaro disse, aos gritos, que "tem de haver uma reação", insultou ministros e ameaçou não cumprir ordens da Corte
Estados podem ter perda momentânea de R$ 84 bilhões
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Atualmente, também é possível processar juízes e a União em ações na Justiça comum, para obter indenizações.