Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista
Novas câmeras corporais para a Polícia Militar
O objetivo da matéria é dotar o Estado de um instrumento legal que defina o devedor contumaz, no âmbito das obrigações tributárias
… e também apressou momento com imprensa para evitar polêmicas
Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte
Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos
Midiamax detalha Portal Unificado lançado nesta terça-feira (3)
Ministros participam de evento do Conselho Nacional de Justiça
Ela teria ateado fogo nela e na residência em que morava com o ex-marido
Seu plano – que ainda depende da boa vontade de protagonistas do Judiciário – perde força
Sempre em desenvolvimento e promessas longas são características da profissão?
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação
Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão
Aposentadas pedem que STF reconheça o direito à utilização de contribuições previdenciárias em atraso para a contagem de tempo mínimo de contribuição
Evento é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares
Almir Sater se apresenta na abertura do 18° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo
O presidente do STF participará de lançamento do portal único do poder judiciário
Neste ano, a data limite do pagamento cai fora do dia útil
Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
Deputado de Mato Grosso do Sul propõe a matéria
Medida busca aprimorar ações de prevenção às fraudes
A última audiência estava marcada para o final de dezembro, mas o calendário ainda não previa sessões para a votação da proposta final
Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada
A Polícia Federal identificou um padrão utilizado pelo general da reserva Mário Fernandes para nomear arquivos de conteúdo “sensível”
O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados
Teria sido impulsionada em parte pelo aumento das tensões geopolíticas
Entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão
Exame necroscópico detalhou como Francisco morreu
Autora teria sido a ex-esposa de Francisco Wanderley, que foi socorrida e atendida no local
Janja disse: “Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk”