STF

STF retoma julgamento de ação inconstitucional e intervenção na UFGD pode chegar ao fim
O tema foi incluído na pauta do Supremo e deve entrar julgamento virtual entre os dias 1 e 8 de outubro

Presa em MS: Último pedido de refúgio feito por responsável por plano de voo da Chapecoense foi negado
Ela estava refugiada em MS desde a condenação

Aneel notifica Energisa a tirar cobrança de imposto que pode deixar conta de luz 4% mais barata em MS
Mudança deveria ter sido cumprida desde maio, quando STF considerou prática inconstitucional

Com 70% vacinados, empresas não exigem imunização ao contratar em Campo Grande
Exigência é raridade entre empregadores em agências e empresas de RH

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

Refugiada em MS: Justiça manda extraditar responsável por plano de voo da Chapecoense
A extradição para a Bolívia foi autorizada pelo STF

Fux diz que STF não se ‘amedrontará, qualquer que seja o preço político a pagar’
Ministro chegou na metade do seu mandato no STF

CPI pede ao STF barrar recurso de Ricardo Barros que reverte quebra de seu sigilo
A briga é sobre o limite dos poderes das comissões parlamentares de inquérito

Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes sem aval da Saúde
A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal

Promotoria investiga servidores comissionados de Chapadão do Sul
MPMS suspeita de nomeações irregulares

Abate de animais apreendidos por maus-tratos está proibido
Decisão foi do STF

Governo rebate Dino e diz ao STF que cumpre ordem para realizar Censo em 2022
Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU)