STF
Brasil
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasília
Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais domingo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que nos dias das eleições o serviço de transporte público de … Continued
Brasília
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle de dados de provedores de internet localizados no exterior. A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que … Continued
Brasil
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
Brasília
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham … Continued
Política
Ministro do STF suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos de Lula
Gilmar Mendes alega que ação aproveitou provas ilícitas produzidas em Curitiba
Campo Grande
Com enfermeiros em greve, Santa Casa pede mais R$ 9 milhões e ameaça atrasar salários
No mês passado, hospital teve reajuste nos repasses da prefeitura e Governo do Estado
Política
TRE-MS determina apreensão de caminhonete ilegal com adesivos de Trutis
Denúncia ao TRE-MS disse que carro tem propaganda de três candidatos
Campo Grande
Justiça acata pedido da Prefeitura de Campo Grande para impedir greve dos enfermeiros
Apesar da decisão, categoria decidiu manter paralisação nesta quarta-feira
Transparência
Estados e União se reúnem para discutir lei que pode diminuir valor da conta de luz; entenda
É discutida a constitucionalidade da não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora
Brasil
Eleitores recebem mensagens de texto com apoio a Bolsonaro e ameaças ao STF
A situação tem sido fortemente compartilhada pelos usuários nas redes sociais. A Polícia Civil do Paraná abriu investigação para apurar os disparos em massa.