Simone Tebet
Política
Simone concorda com regra de ouro, mas questiona permissão de PEC ao Banco Central
A senadora Simone Tebet (MDB) adiantou que o Senado Federal deve aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento de Guerra, inclusive com autorização para o Governo quebrar a chamada regra de ouro e gerar dívida para despesas correntes mesmo sem previsão orçamentária. A votação estava pautada para esta segunda-feira (13), mas foi adiada […]
Campo Grande
É urgente que o presidente da República e Mandetta se entendam, diz Simone Tebet
A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou ser urgente que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) se entendam e que as pessoas precisam da palavra firme e unificada do governo. A repercussão deve-se a entrevista de Mandetta ao programa Fantástico da TV Globo, concedida na […]
Política
Votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ promete acirrar ânimos no Senado nesta 2ª
Apesar de não ter encontrado resistência na Câmara dos Deputados na última semana, a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do ‘Orçamento de Guerra’ – pautada para a próxima segunda-feira (13) deve gerar intenso debate no Senado Federal. A proposta cria instrumento para impedir que gastos emergenciais decorrentes do estado de calamidade pelo novo coronavírus […]
Brasília
Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
Brasília
Senado aprova novas regras de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue...
São Paulo
Juiz permite a restaurante pagar 30% do aluguel na crise do coronavírus
O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou que um restaurante da capital paulista pague apenas 30% do aluguel durante a pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o estabelecimento paga R$ 30.568,60 de aluguel, mas pagará R$ 9 170,58, enquanto durar a crise sanitária. “A […]
Política
Sem suspender pagamento de aluguéis, projeto que impede despejos é aprovado
Após a retirada de trecho que previa a suspensão no pagamento de aluguéis urbanos durante a pandemia do novo coronavírus COVID-19, o PL (Projeto de Lei) n.º 1179/202 impedindo que sejam feitos despejos em imóveis residenciais e comerciais até 30 de outubro foi aprovado nesta sexta-feira (3) no Senado Federal e agora segue para apreciação […]
Política
Bancada de MS aceita redução no salário de políticos após medida liberar redução de até 70% para trabalhadores
Deputados federais de Mato Grosso do Sul e senadores afirmaram ao Jornal Midiamax nesta quinta-feira (2) que são a favor do corte dos próprios salários e de adicionais durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta, Medida Provisória do Governo Federal autorizou a redução de até 70% dos salários dos trabalhadores. O senador Nelson Trad […]
Política
Senador ouve Simone e retira trecho de projeto que previa suspensão de aluguéis
Após polêmica e pressão em todo o País, o autor do PL (Projeto de Lei) n.º 1179/202, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou em sua conta do Twitter a suspensão do artigo 10º que previa a suspensão de aluguéis urbanos residenciais e comerciais até 30 de outubro, em função da pandemia do novo coronavírus COVID-19. A […]
Política
Simone defende equilíbrio em projeto que suspende aluguéis e despejos até outubro
Relatora do PL (Projeto de Lei) de n.º 1179/2020 que começou a tramitar no Senado Federal prevendo a suspensão no pagamento de aluguéis urbanos, comerciais e residenciais, pelos próximos seis meses, a senadora Simone Tebet (MDB) publicou nota defendendo equilíbrio na condução da proposta, para não prejudicar proprietários que dependam da renda de seus imóveis. […]
Política
Simone propõe medidas para redistribuir recursos na crise do Covid-19
A senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral e de Fundos Públicos para as medidas de combate à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Simone apresentou emenda à PEC dos Fundos para destinar o dinheiro ao combate do covid-19. Ela […]
Dourados
‘Vírus começa a mostrar face fatal em nosso Estado’, lamenta Simone após 1ª morte
A senadora Simone Tebet (MDB) divulgou nota de pesar pela primeira morte em decorrência do novo coronavírus COVID-19 e defendeu união para combater o avanço da doença. Nesta terça-feira (31), uma mulher de 64 anos natural de Batayporã morreu em Dourados, após testar positivo para a doença. Simone disse ter tomado conhecimento do óbito com […]