Rodrigo Janot
Brasília
Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. … Continued
Brasília
TRE do Paraná aprova, por unanimidade, candidatura de Deltan
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná deferiu nesta quarta-feira, 19, o registro de candidatura do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal com 344 mil votos. O ex-chefe da força-tarefa da extinta Operação Lava Jato em Curitiba concorreu às eleições com pendência de análise de sua candidatura em razão de questionamentos sobre elegibilidade. … Continued
São Paulo
Carta em ‘Defesa da Democracia’ e favorável a tribunais superiores conta com mais de 100 mil assinaturas
O início para a assinatura do público em geral foi dado na terça-feira
Brasil
Moro e Dallagnol criticam processo do TCU contra Lava Jato
O TCU decidiu apurar possíveis danos ao erário por parte do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e por Deltan Dallagnol
Brasil
Deltan se filia ao Podemos, enaltece Lava Jato e critica STF
Criticou medidas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal
Brasil
Ex-chefe da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol pede exoneração do MPF
Deltan ganhou notoriedade nacional ao chefiar a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF
Transparência
STF derruba lei de MS que incluía notários e oficiais de registro na previdência estadual
Decisão se deu em julgamento virtual, finalizado na última semana
Brasília, Campo Grande
STF julga no dia 26 ação que questiona notários e oficiais de registro de MS na previdência estadual
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia no próximo dia 26 o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5556, que questiona a legalidade do artigo 98 da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, de Mato Grosso do Sul, e que assegura benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores estaduais a notários e oficiais […]
Brasil
‘Falta de oxigênio foi gota d’água’, diz signatário de denúncia contra Bolsonaro
Um dos signatários da representação do grupo 342Artes contra Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República, solicitando que o órgão denuncie o presidente por crimes relacionados à omissão no combate à pandemia do coronavírus, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira reagiu com espanto às declarações do procurador-geral, Augusto Aras, de que cabe “o […]
Brasília, Campo Grande
STF homologa repactuação de delação de irmãos Batista e coloca defesa de Reinaldo em xeque
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a repactuação do acordo de delação premiada dos irmãos Batistas, firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República). A informação é do jornalista Diego Escosteguy, do blog O Bastidor. Foi com base em afirmações da delação que teve início a Operação Vostok, que culminou na ação penal […]
Brasília, Campo Grande
Reinaldo recua de recurso no STF para anular delação premiada às vésperas de julgamento
A defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recuou do recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a delação premiada de executivos da JBS que revelou esquema de corrupção em Mato Grosso do Sul. O pedido de desistência foi apresentado na noite de 30 de setembro, sendo homologado no dia 1º de outubro. A apreciação […]
Transparência
Indiciado pela PF, Reinaldo terá pedido de anulação de delação julgado pelo STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar, no dia 2 de outubro, o pedido ajuizado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para anular a delação premiada dos executivos da J e F e que revelaram esquema de corrupção no Governo do Estado. Conforme os executivos da empresa que controla a JBS, benefícios fiscais eram concedidos ao […]