Renato Câmara
Campo Grande
Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Protesto online desafia parlamentares
Meu ipê amarelo Projeto de lei apresentado por Renato Câmara (MDB) adequa a lei já aprovada como o ipê amarelo ser árvore símbolo do Estado. O deputado explica que muitos municípios colocam ipê de outras cores como árvore símbolo. Com a lei aprovada ontem (20), o Estado vai ficar árvore símbolo apenas como ipê. Online […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Campo Grande
Cinco projetos sobre datas comemorativas são pautados para votação na Assembleia
Na pauta dos deputados estaduais desta quarta-feira (13), tem apenas projetos para serem aprovados sobre datas comemorativas, mas é possível que a proposta do governo estadual de prorrogar o abono salarial dos servidores públicos por mais 12 meses, possa ser votada hoje, após passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que se reúne […]
Política
Cuidadores podem aumentar risco de contaminação de coronavírus para idosos em asilos, afirma SES
Segundo a representante da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Neiva Cristina Barbosa dos Santos, os cuidadores que trabalham em asilos podem causar risco de contaminação do coronavírus à idosos. “Sabemos que os cuidadores têm uma vida fora da instituição e ao ingressar no lar dos idosos podem trazer risco de contaminação”, afirmou. A declaração […]
Política
Assembleia publica formações e presidências das comissões permanentes e especiais
Nesta quinta-feira (07), foi publicada a ata das eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A presidência das dez comissões foram divulgadas no Diário Oficial da Alems. As oito comissões permanentes são da: Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, […]
Campo Grande
Chega de funk: deputados aprovam lei que proíbe conteúdos eróticos nas escolas de MS
Deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, em sessão nesta quinta-feira (7). Autor do projeto, Capitão Contar (PSL) disse que apresentaria ofício ao líder do governo, Gerson Claro (PP), para saber motivos de […]
Campo Grande
Assembleia arquiva CNH Social e pagamento de fatura no momento do corte
Os deputados estaduais arquivaram dois projetos de lei em primeira votação, na sessão desta quarta feira (6). O programa CNH Social e a opção de pagamento da fatura de energia elétrica e água, foram arquivados. As duas propostas receberam parecer contrário por maioria dos membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A primeira […]
Campo Grande
Assembleia aprova projeto que considera atividade religiosa como essencial em MS
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), o projeto de lei que considera atividade religiosa como essencial em Mato Grosso do Sul e agora, segue à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A proposta de Herculano Borges (SD) passou hoje pela segunda votação, sendo aprovada com 21 votos favoráveis e nenhum contrário. Como recebeu emenda, […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]
Campo Grande
Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]
Política
Emenda a projeto que adia consignado de servidores gera confusão e sessão é encerrada
O projeto de lei que prevê a suspensão por 90 dias dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, pautado para sessão desta quinta-feira (16), gerou confusão entre os deputados e a sessão precisou ser encerrada. A proposta era a segunda a ser votada, porém o presidente da Casa de Leis, Paulo Côrrea (PSDB), anunciou uma […]
Campo Grande
Deputados votam hoje projeto do Coronel David que adia cobrança de consignados para servidores
Está na pauta dos deputados estaduais nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que determina a suspensão por 90 dias da cobrança de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul. A proposta de Coronel David (sem partido) foi aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) ontem (15) e o […]
Campo Grande, Dourados
Após fala de Reinaldo sobre lockdown, deputados defendem que ciência oriente decisões
A possibilidade de Mato Grosso do Sul adotar o lockdown para conter a pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSBD) na segunda-feira (13), divide opiniões dos deputados estaduais. Mas, o que une as diferentes correntes de pensamento na Casa de Leis é o pedido para que decisões administrativas sejam tomadas com base […]