Reintegração de Posse
Brasília
MPF entra com recurso para garantir direito de protesto de indígenas na BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra ordem de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Itaituba (PA) que prevê a retirada, com força policial, de indígenas Kayapó Mekragnotire que protestam desde segunda-feira na BR-163. Segundo o comunicado, a […]
Brasília
Parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia
Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi a solicitada a derrubada, por meio de votação no Congresso Nacional, do […]
Coronel Sapucaia
MPMS dá 10 dias para que prefeitura de MS faça desocupação de área pública invadida
O MPMS (Ministério Público Estadual) recomendou ao município de Coronel Sapucaia que promova a demolição ou retirada de eventuais ocupações e construções existentes em áreas de invasão, que ficam sobretudo nos bairros Jardim das madeiras, Nhú Vera e Mate Laranjeira. O prazo para o cumprimento da recomendação é de dez dias. Conforme a publicação, que […]
Campo Grande
‘Invasão é crime, é esbulho possessório’, afirma secretário sobre ocupação na antiga Cidade de Deus
Valério Azambuja nega agressões da Guarda Municipal a invasores de área que sediava favela e diz que desocupação atende a acordo com o MPMS.
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande suspende entrega de casas por incentivo a ocupação na Cidade de Deus
Moradores do Residencial José Teruel 2 terão termo de compromisso anulado por incentivarem ocupação em área que abrigou favela.
Campo Grande
Justiça revoga decisão que permitia regularização de ‘gatos’ em invasão da Homex
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, revogou a ordem de regularização de mais de 2 mil “gatos” de energia na invasão da Homex, no Jardim Centro-Oeste, região do Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A decisão foi tomada após de […]
São Paulo
Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia
Movimentos de moradia do estado de São Paulo enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a remoção de ocupações que tem ocorrido durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a denúncia, foram pelo menos 12 ações que, desde março, afetaram 2 mil famílias. De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de […]
Campo Grande
Fique em casa ou ‘fique sem casa’? Famílias são retiradas de área invadida no Jardim Noroeste
Notificados no último dia 11 de junho, os moradores da Comunidade Casa do Rei Davi estão sendo retirados do local nesta quinta-feira (25). Das mais de 20 famílias, cinco não conseguiram sair por conta própria e nesta manhã equipe do Batalhão de Choque e um oficial de Justiça cumprem a ordem de reintegração de posse. […]
Campo Grande
Famílias têm até domingo para deixar área invadida e não sabem para onde ir
Moradores de uma área privada invadida no Jardim Noroeste, em Campo Grande, foram obrigados a desocupar o local até domingo (14). A 12ª Vara Cível determinou a reintegração de posse do terreno que havia sido invadido há cerca de 4 meses. Sem ter para onde ir, as famílias lamentam morar embaixo da ponte. Agnaldo José […]
Campo Grande
Famílias da Favela do Linhão começam ganhar lotes em nova área regularizada da Capital
Começou na manhã desta terça-feira (2) a remarcação de lotes, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, para receber as famílias que moravam na Favela do Linhão, após a reintegração de posse da Energisa. A nova área regularizada, deve ser ocupada pelas 100 famílias que moravam ao longo da Avenida Marechal Mallet por mais de 7 […]
Transparência
Defensores de MS pedem exoneração, mas voltam ao cargo 15 anos depois por decreto
Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul Luiz Sérgio de Almeida Galhardo e Kátia Maria de Souza Cardoso receberam decisão favorável nesta semana da Justiça, que considerou que a reintegração de ambos na carreira foi um ato legal. Desde 2015, uma ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do […]
Campo Grande
Emha avalia remanejar famílias e Prefeitura pede suspensão de despejo no Colorado
A Prefeitura de Campo Grande pediu a suspensão do cumprimento de reintegração de posse do Jardim Colorado, na região do bairro Los Angeles, pelo prazo de 90 dias. A região é dividida em dois lotes e é ocupada por cerca de 400 famílias há quase 20 anos. O processo iniciou em novembro do ano passado, […]