Projeto de Lei
Campo Grande
Proposta da LDO de 2025 chega à Câmara e vereadores aprovam 17 projetos nesta semana
A proposta encaminhada pelo Executivo prevê uma receita de mais de R$ 6,8 bilhões para o próximo ano
Nioaque
Durante a semana, deputados aprovaram Plano de Cargos e Carreira do TCE-MS e outros projetos
Também houve mostra de artes, reunião da CCJR e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Brasília
Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país
Consumidor
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
Medida está em vigor desde 2009
Brasil
Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada
Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte
Campo Grande, Miranda
Identificação de lares atípicos com pessoas que possuem hipersensibilidade será votada na próxima terça
Além do texto, outros três projetos e dois vetos serão analisados pelos parlamentares
Nioaque, Nova Andradina
Semana da Alems teve aprovação do cognome de Vale dos Dinossauros a Nioaque e outros projetos
Durante as sessões da semana, 11 projetos foram colocados para discussão e aprovados
Campo Grande
Câmara de Campo Grande aprova sete projetos e dois ofícios do Executivo nesta quinta-feira
Duas propostas foram votadas e aprovadas em regime de urgência
Campo Grande
Vereadores aprovam reformulação do Conselho dos Povos Indígenas de Campo Grande
O presidente da Comissão Permanente das Causas Indígenas, Alírio Villasanti, disse que a proposta vai ser sancionada pela prefeita nesta sexta-feira, Dia dos Povos Originários
Nioaque
Aprovado em segunda discussão projeto que proíbe ligações de vendas feitas por robôs
Quatro projetos foram analisados e aprovados; excepcionalmente, a votação ocorreu antes do grande expediente
Nioaque
Deputados votam proibição de ligações de telemarketing feitas por robôs em MS
Durante a sessão na Alems, quatro propostas serão analisadas na Ordem do Dia
Campo Grande
Câmara de Campo Grande vota 3 projetos e 2 Ofícios ‘Ad Referendum’ na sessão desta quinta
O encontro começa às 9h no plenário da Casa de Leis