Projeto de Lei
Campo Grande
PL para combater psicofobia é votado na Câmara de Campo Grande nesta terça-feira
Cinco projetos estão pautados para votação de hoje
Política
Marcos Pollon apresenta projeto de lei que agrava penas de violação de propriedade
A matéria também prevê a classificação do crime como hediondo e inafiançável
Campo Grande
PL para combater psicofobia é votado pelos vereadores de Campo Grande na sessão de terça-feira
No total, cinco projetos estão pautados para votação
Campo Grande
Projeto de lei na Alems quer tornar Campo Grande a Capital do Agro
Ao apresentar proposta, deputado defendeu que a Capital é destaque na produção agropecuária
Cotidiano
Ibama esclarece sobre suspensão de caça de javalis após presidente do órgão rebater senador
Tramita na Alems um PL sobre a regulamentação da caça de javalis em MS
Coronel Sapucaia
Deputados proíbem cardápio exclusivamente digital e projeto segue para sanção em MS
Outros quatro projetos foram votados e aprovados na sessão desta quinta-feira (24)
Política
Soraya rejeita emendas e Comissão do Senado aprova Marco Temporal para terras indígenas
Relatora manteve 5 de outubro de 1988 como data para marco temporal sobre terras indígenas
Política
CCJR aprova projeto de R$ 60 milhões para Cassems e mais cinco propostas na Alems
Dois projetos foram rejeitados e dois receberam pedidos de vista dos deputados estaduais
Brasília
Câmara aprova arcabouço fiscal com Fundeb e fundo do DF fora do limite de gastos
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, o novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas. O parecer do relator com a inclusão de emendas do Senado recebeu 379 votos favoráveis e 64 contrários. Depois da análise dos destaques – tentativas de mudança no texto-base -, a … Continued
Dourados
Câmara de Dourados vota pedido de veto do Executivo e mais 14 projetos
Medida de autoria do vereador Elias Ishy (PT) dispõe sobre animais de estimação em áreas públicas
Cotidiano
Em MS, conselhos se mobilizam contra PL que ameaça desregularizar 86 profissões
Na prática, PL quer permitir que qualquer pessoa, independentemente de ter formação acadêmica, desempenhe atividades profissionais
Política
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que suspende homologação de terras invadidas
A proposta do parlamentar segue em análise na Câmara dos Deputados
Coxim
Campanha Sinal Vermelho pode ajudar mulheres em situação de violência em Coxim
Projeto de Lei está protocolado na Câmara de Coxim
Política
Servidores do TJMS podem receber parcela do 13º em fevereiro
Proposta foi encaminhada pelo Poder Judiciário a Alems