Projeto de Lei quer proibir cobranças para ler notícias na internet

Caso aprovada, a lei deve afetar apenas conteúdos considerados de caráter público

Câmara fecha ciclo de audiências com 60 emendas à reforma da Previdência de Campo Grande

Projeto de lei deve ser votado na segunda semana de julho, última antes do recesso parlamentar

Soraya propõe endurecer pena por estupro de vulnerável e proibir ‘saidão’ de condenados pelo crime

Senadora apresentou projeto de lei no Senado para alterar Código Penal e Lei de Execução Penal

Câmara convoca nova audiência pública para discutir reforma da Previdência de Campo Grande

Projeto está marcado para ser votado pelos vereadores na primeira semana de julho

Lei proíbe despejo na pandemia, mas não perdoa dívidas; confira como não cair em cilada

Se aprovada, lei não permitirá o despejo, mas profissionais orientam que o aluguel deverá ser pago no futuro

Câmara de Campo Grande retoma palavra livre em sessão com apenas um assunto em pauta

Vereadores voltaram a se reunir presencialmente em plenário na semana passada

Deputados estaduais de MS votam projeto que pode restringir venda de fogos de artifício

Proposta é uma das cinco pautadas para a sessão desta terça-feira (11)

Travado, projeto para frear avanço da cana sobre o Pantanal enfrenta resistência e lobby de prefeitos

Texto chegou a ser pautado para votação em abril do ano passado, mas acabou retirado

Vereadores de Campo Grande pautam mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Projeto que amplia número de conselheiros e estende tempo de mandato será votado nesta terça-feira (27)

Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

O projeto estabelece que a adoção é uma medida "excepcional e irrevogável"

Em Campo Grande, projeto inclui cuidadores de idosos em grupo prioritário de imunização da Covid-19

Autor argumentou que profissionais são responsáveis por pacientes do grupo de risco

Mato Grosso do Sul pode proibir piercings e tatuagens em animais

Autor cita que prática virou tendência em outros países e apenas causa dor aos pets

Projeto prevê criação de cemitério e crematório público para animais em Campo Grande

Autor argumenta que descarte irregular de cadáveres contamina lençol freático

Senado aprova prorrogação da entrega do Imposto de Renda

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda

Prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril

Projeto quer tornar óticas como serviço essencial em Campo Grande

Autor argumenta que lei já existe em outros estados

Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para saúde pública

Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação

Venda de fogos de artifício pode ser proibida em Mato Grosso do Sul

Objetivo é proteger saúde de autistas e animais domésticos

Sob pressão, relator do Orçamento aceita cancelar R$ 10 bilhões em emendas

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto para recompor despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego Se o corte for feito, o valor das emendas de relator cairá para aproximadamente R$ 21 bilhões. O corte proposto, porém, não […]

CCJR aprova auxílio estadual de R$ 200 para famílias de MS, mas veta aumento no valor

Com cinco emendas apresentadas ao projeto de lei do Programa Mais Social do governo estadual e com todas rejeitadas, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (31) o programa que vai pagar R$ 200 aos mais necessitados em Mato Grosso do Sul.  Sob relatoria do deputado Barbosinha […]