Deputados aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo, como o de aumento no teto de gastos, e do Poder Judiciário, como o parcelamento das custas processuais
Alems recebeu, do Poder Judiciário, o projeto no fim de maio, que já recebeu parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Legislativo também votou mais 10 propostas nesta segunda-feira
Os auditores fiscais agropecuários decidiram realizar greve de "alerta" nos dias 14 e 15 deste mês, informa o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). A decisão foi tomada em assembleia realizada no fim da tarde desta terça-feira,
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam seis vetos do Poder Executivo e um projeto de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira (07). As proposição foram pautadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário. Dos seis
Legislativo discute ainda mais 8 propostas de parlamentares
Alteração em nome de rua é comum na Câmara Municipal
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
Mais três projetos que estavam pautados também foram aprovados pela Casa de Leis
Um dos projetos tem como objetivo a inclusão social de pessoas com nanismo
Projeto de Lei desobriga a necessidade de aulas em autoescolas
O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção
A sessão ordinária tem início a partir das 9h
Vereadores também aprovaram mais 12 projetos
Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa quer reconhecer vigilantes que atuam em empresas privadas como uma profissão de risco, no âmbito de MS. O PL é de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB) e será apresentado em plenário
Governador destacou que MS e estados podem sofrer com perda na arrecadação.
Após o debate na audiência pública, uma carta em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.742/2001, que classifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho será enviada ao Senado Federal
Com aprovação, projeto de lei segue para análise no Senado Federal
PL pede pela modificação de lei e quer instituir o parcelamentos das taxas judiciárias
Projeto do Poder Executivo passa pela segunda votação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo
Reunião deve discutir dois projetos sobre o tema
Os destaques do projeto de educação domiciliar serão votados nesta quinta-feira
Projeto de lei do Poder Executivo está pautado para primeira votação nesta quinta-feira (19)
