Projeto quer instituir acompanhamento integral para alunos com dislexia e TDAH
10 de maio de 2022
17:02
Proposta quer instituir o auxílio dos profissionais de forma integral aos alunos da Rede Municipal
Projeto de Lei
Câmara rejeita projeto sobre livre circulação de não vacinados em Dourados
10 de maio de 2022
11:39
Proposta também vedava vacinação compulsória na cidade e recebeu 10 votos contrários
Diretor-presidente da Fadeb-MS será indicado pelo governador se projeto de lei for aprovado
10 de maio de 2022
10:52
Projeto também exclui artigos de lei vigente que tratam sobre as receitas destinadas à Fadeb-MS
Aprovado projeto que permite Governo de MS a doar área de escola ao município de Paranaíba
10 de maio de 2022
09:50
Área onde escola foi construída é do governo estadual
Vereadores de Dourados aprovam projeto para redução de tarifa do transporte coletivo
10 de maio de 2022
07:47
Medida foi votada em regime de urgência especial
Deputados votam projeto que autoriza o governo de MS a doar área de escola em Paranaíba
10 de maio de 2022
07:36
Projeto permite doação de área onde escola municipal funciona há 20 anos
Projeto quer instituir ação de incentivo à técnica de defesa pessoal para mulheres
9 de maio de 2022
17:36
Proposta é destinada a prevenção da violência contra as mulheres
Projeto quer obrigar restaurantes e lanchonetes a servirem água potável gratuitamente aos clientes
6 de maio de 2022
16:11
projeto quer tornar obrigatório o serviço de fornecer água potável aos clientes
Prefeitura sanciona projeto de assistência a pessoas em situação de rua
6 de maio de 2022
00:17
A prefeita Adriane Lopes sancionou o Projeto de Lei que institui o Paic (Programa de Ação Integrada e Continuada) em Campo Grande, nesta quinta-feira (5). De acordo com a prefeitura, implantado em 2018, o Paic já atendeu mais de 600
Vereadores de Campo Grande aprovam sete projetos nesta quinta-feira
5 de maio de 2022
13:52
Duas propostas foram aprovadas pelos vereadores em regime de urgência
MS pode ter lei de combate à prática de assédio virtual no ambiente de trabalho
5 de maio de 2022
12:01
Projeto de lei será analisado pela CCJR
Segue à sanção projeto que obriga empresas de internet a divulgarem velocidade nas faturas em MS
5 de maio de 2022
11:24
Projeto foi aprovado por unanimidade entre os deputados de MS
Deputados de MS votam projeto que obriga empresas de internet a informar entrega diária de velocidade
5 de maio de 2022
07:40
Projeto de lei passa pela segunda votação e, se aprovado, segue para análise do governo estadual
Volta à pauta dos deputados veto do governo de MS ao projeto sobre danças em escolas
4 de maio de 2022
07:35
Veto volta à pauta após pedido de vistas de parlamentar
Assembleia Legislativa reabre ao público após dois anos e deputados votam quatro projetos de lei
3 de maio de 2022
07:36
Assembleia reabre ao público após dois anos de pandemia da Covid-19
Votação do projeto de redução da tarifa de ônibus em Dourados é adiada
2 de maio de 2022
19:57
Proposta do Executivo que pretende reduzir passagem de R$ 3,50 para R$ 3,25 terá que aguardar mais uma sessão
Projeto de lei quer aposentar cães de guarda em MS
29 de abril de 2022
11:23
Cães de guarda podem ter direito à aposentadoria em Mato Grosso do Sul, conforme projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa). Se virar lei, a utilização dos animais para a finalidade de segurança e vigilância patrimonial será proibida no
MPT cria cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho
29 de abril de 2022
11:04
Cartilha traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, entre outros
Aprovado projeto que permite contratação de profissionais de nível médio para atuação nas escolas de MS
28 de abril de 2022
10:58
Projeto segue para segunda votação dos deputados estaduais, antes de ir à sanção do Governo de MS
Projeto de lei garante licença-maternidade para detentoras de mandatos classistas em MS
28 de abril de 2022
10:15
Legislação não prevê licença-maternidade para detentoras de mandatos classistas
Deputados votam projeto que permite a contratação de profissionais com ensino médio em escolas de MS
28 de abril de 2022
07:25
Projeto de lei é do Poder Executivo e deve ser analisado em primeira discussão
Dois são contra, mas projeto que cria Dia de Combate às Fake News em MS é aprovado na Alems
27 de abril de 2022
10:07
Contrário, Coronel David considerou projeto de lei "atentado à liberdade de expressão"
CCJR mantém veto a projeto de lei que proibia erotização nas escolas de MS
27 de abril de 2022
09:43
Com manutenção do veto, projeto de lei foi arquivado
Após 13º, haverá 14º salário para beneficiários do INSS em 2022? Veja possibilidades
27 de abril de 2022
08:12
O pagamento do 14º salário está tramitando na Câmara dos Deputados
