Poder Executivo

É inconstitucional prefeito de MS dar 100% de gratificação sem critério, diz procurador
MPMS move ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

Deputados de MS aprovam 6 projetos de reajuste e outros 16, que seguem para sanção
Pauta desta terça-feira (14) tinha 22 projetos de lei, sendo 11 em primeira votação e 11 em segunda discussão

Programa Energia Social é aprovado na Assembleia por unanimidade
Para ser sancionado, o projeto de lei precisa passar pela segunda votação

Governo de MS sanciona reestruturação da carreira de Gestão de Planejamento e Orçamento
Salários vão até R$ 17 mil com reajuste sancionado

Para limpar pauta antes de recesso, deputados de MS votam 22 projetos de lei
São 11 projetos em segunda votação e 11 em primeira discussão, nesta terça-feira (14)

Programa Mais Social terá 40 carros para coordenação, que serão entregues nesta terça-feira
Reinaldo Azambuja deve participar do evento marcado às 14h

Poder Executivo propõe aumento do Mais Social para R$ 300 em MS
Reajuste pretende suprir aumento na cesta básica e no gás de cozinha

Assembleia recebe projeto que altera texto do ITCD para o Refis 2022
Projeto de Lei visa facilitar para os sul-mato-grossense o acordo do Refis estadual em 2022

Após sanção, servidores da Tecnologia da Informação têm reajuste salarial
Aumento no salário e reorganização na carreira será a partir de janeiro de 2022

Projeto de reestruturação da Semagro prevê remunerações de R$ 1,8 mil a R$ 13 mil
O projeto do Poder Executivo foi protocolado nesta quinta-feira (9)

Aprovado projeto de lei para proteger rios de Jardim e Bonito
Proposta do Poder Executivo deve passar pela segunda votação, antes de ser sancionado

Deputados aprovam por unanimidade projeto que modifica lei da Polícia Civil em MS
Para ir à sanção, proposta precisa passar pela segunda votação na Alems

CCJR faz sessão extraordinária e aprova projeto de lei sobre o Refis e Energia Social
Projetos do Poder Executivo seguem para análise em plenário, após aprovação na Comissão

Projeto de lei quer desobrigar cargos em comissão para até 30% dos efetivos no Detran-MS
Proposta altera lei vigente de 2014 sobre a Carreira de Fiscalização e Gestão de Atividades de Trânsito do Detran-MS