Procuradoria-Geral de Maracaju afirma que aguardam notificação judicial sobre a condenação de Rogério Bezerra, preso por homicídio
Proposta quer garantir políticas públicas da primeira infância de 0 a seis anos
Proposta quer proibir os fornecedores de serviços essenciais a interromperem os serviços aos fins de semana
Projeto foi aprovado com orçamento impositivo para garantir a abrangência de aplicação de emendas em outros setores
A decisão tem validade até que a Terceira Turma da corte analise o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do aliado do presidente Jair Bolsonaro
Funcionário está lotado no gabinete do prefeito
O projeto de Lei 10.693/22 foi protocolado na Câmara Municipal e quer obrigar estabelecimentos a inserirem o símbolo mundial do autismo em placas de estabelecimentos que possuem estacionamento destinados a pessoas com deficiência. A proposta é de autoria do vereador
Projeto de Lei do Poder Executivo será votado em sessão extraordinária pelos vereadores
Taxa de junta psicológica terá valor de R$ 161,80
Projeto foi aprovado por unanimidade
Três projetos de Lei foram pautados para primeira discussão
São necessárias 171 assinaturas de deputados federais para criação da Comissão
Projeto da LDO segue para segunda votação, antes de ir à sanção
A informação foi divulgada no Diogrande desta terça-feira
No centro das tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, a Comissão de Transparência Eleitoral reuniu nesta segunda-feira, 20, seus 17 membros para avaliar o resultado das ações do grupo, em seus nove meses de existência,
Quatro propostas foram pautadas para ordem do dia desta terça-feira
Além das proposição, vereadores votarão pela criação de uma Frente Parlamentar de Empreendedorismo
Relator afirmou que deputados começaram a apresentar propostas ao orçamento previsto para 2023
Projeto pede redução de R$ 300 no piso salarial dos professores comissionados
Decreto não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais
Três foram pautados para a segunda discussão nesta quarta-feira
Durante aprovação, proposta recebeu vaias dos professores que estavam em plenário
Deputados aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo, como o de aumento no teto de gastos, e do Poder Judiciário, como o parcelamento das custas processuais
Alems vai começar a apreciar, em primeira discussão, do PEC 2/2022, de autoria do governo do Estado, que revisa modelo de gastos a cada cinco anos
