Ex-líder do governo propõe projeto para instaurar comando de guerra na pandemia

Ao mesmo tempo em que o governo de Jair Bolsonaro anunciou a demissão da cúpula das Forças Armadas, nesta terça-feira, 30, aliados do presidente tentam avançar com um projeto para dar ao chefe do Executivo o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra, tendo a pandemia como justificativa. A medida, caso aprovada, abriria […]

Vereadores mantêm vetos a adicionais para profissionais de saúde e guardas civis de Campo Grande

A Câmara dos Vereadores de Campo Grande manteve, em sessão desta terça-feira (30), vetos municipais a duas emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual (LOA), que tratavam da insalubridade aos servidores da saúde e da periculosidade aos Guardas Municipais. Os vereadores mantiveram todos os Vetos às emendas apresentadas por vereadores e ex-vereadores ao Projeto de Lei […]

Câmara de Campo Grande retoma atividades e analisa 18 vetos nesta terça-feira

Após uma semana sem sessões em razão da semana “fecha tudo”, a Câmara Municipal de Campo Grande retoma, nesta terça-feira (30), as sessões ordinárias com a análise de 18 Vetos parciais ou totais à matéria aprovadas na Casa. A sessão ocorrerá de forma remota, a partir das 9h. Entre os vetos a serem analisados estão […]

Projeto de lei quer reconhecer atividade física como essencial em MS

Projeto de lei quer reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, durante a pandemia do novo coronavírus.  A proposta foi protocolada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade), mesmo parlamentar que apresentou proposta legislativa e virou lei, para tornar igrejas […]

Precisa ir ao banco ou no cartório? Confira quais serviços estão funcionando em Campo Grande

Até o dia 4 de abril, Mato Grosso do Sul possui decreto vigente que limita atividades e circulação de pessoas nas cidades para conter o avanço do coronavírus. Portanto, com as medidas, apenas atividades essenciais estarão funcionando. Em Campo Grande, em razão de fim da semana de feriados antecipados, ainda há dúvidas sobre operação de […]

Concursos federais 2021: Congresso aprova orçamento com 53 mil vagas

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira, 25, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, que estabelece as receitas e despesas federais para este ano. O texto, que prevê 53 mil vagas em concursos, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do portal Folha Dirigida. O texto final validado pelos parlamentares ainda […]

Novo decreto: Confira o que pode funcionar em MS a partir de sexta-feira

Mato Grosso do Sul adotou novas medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus nas cidades. Com quatro cidades em risco extremo para a doença, foram tomadas após deliberação entre a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e prefeitos de MS. O toque de recolher será mantido das 20h às 5h em todos os municípios de MS, […]

OAB, prerrogativas e eleição

A Eleição classista mais popular do Brasil, a da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, se aproxima e, com isso, pretende movimentar mais de 1 Milhão de Advogados e Advogadas, para eleger seus representantes em todo País. A OAB, desde sua criação, em 07 de agosto de 1843, como Instituto dos Advogados Brasileiros, exerce […]

Lira dá ‘sinal amarelo’ ao governo: ‘remédio legislativo’ pode ser ‘fatal’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o chefe do Executivo não melhore a forma como […]

Acadepol suspende aulas técnicas do curso de formação para escrivão de polícia

A Acadepol (Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira) publicou a suspensão da continuidade das aulas técnicas na Academia de Polícia Civil, mantendo os candidatos do Curso de Formação em escala de Estágio nas Delegacias de Polícia desta capital e órgãos da Administração Superior. A decisão considera a resolução conjunta da Segov/SAD […]

Senadores de MS assinam moção que pede apoio da comunidade internacional contra pandemia

Os três senadores de Mato Grosso do Sul assinaram moção de apelo internacional que pede apoio de países e entidades para reforçar o combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. Nelsinho Trad (PSD-MS), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) estão entre os 65 parlamentares signatários do requerimento da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Se for […]

Mesmo em dia de ‘fecha tudo’, servidores estaduais de MS trabalham normalmente em Campo Grande

Mesmo com o decreto municipal de ‘fecha tudo’, para os serviços não essenciais, nesta segunda-feira (22), servidores estaduais de secretarias do Governo do Estado trabalharam normalmente nas secretarias, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Conforme denúncias enviadas ao Jornal Midiamax. Segundo uma servidora, que preferiu não se identificar, o expediente seguiu normal desde ...

Câmara quer envolvimento de Dourados no traçado da Ferroeste

Com a probabilidade de Dourados ficar de fora do traçado da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste), o vereador Mauricio Lemes (PSB) protocolou indicação na Câmara Municipal, solicitando providências ao prefeito Alan Guedes (PP) . A proposta deve entrar em discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (22). O vereador ressalta que o tema já foi […]

Mesmo com teletrabalho na pandemia, MPMS gastou R$ 22 milhões a mais que em 2019

No ano em que a rotina de trabalho nos órgãos públicos mudou radicalmente, com a adoção do teletrabalho e a redução de jornada, a PGJ-MS (Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou despesas de R$ 22 milhões acima do que foi gasto em 2019. Os dados constam em balanço divulgado nesta quinta-feira (18) […]

Projeto que prevê afastamento remunerado de servidoras vítimas de violência segue à sanção

Segue à sanção do governo, projeto de lei que prevê o afastamento remunerado de servidoras estaduais de Mato Grosso do Sul, vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica. Aprovado nesta quinta-feira (18) em segunda discussão, o projeto de lei de Zé Teixeira (DEM), assegura o pagamento integral da remuneração à mulher vítima de violência ocorrida […]

Justiça rejeita pedidos de servidores e mantém reforma da previdência proposta por Reinaldo

Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou provimento a recursos contrários ao aumento nas alíquotas de contribuição imposto pela reforma.

Após comerciantes, vereador também vai à Justiça para derrubar toque de recolher em MS

Vereador Tiago Vargas (PSD) alega que o toque de recolher e as restrições impostas em decreto estadual vão gerar desemprego e falências.

Já ‘atendido’, STJ vê prejudicado pedido de Baird para desmembrar ação contra Reinaldo por corrupção

Processo foi repartido com a Justiça Estadual, como pediu João Roberto Baird, em decisão que manteve no STJ somente Reinaldo Azambuja (PSDB).

TJMS vai julgar recursos de servidores contra reforma da previdência sancionada por Reinaldo

Recursos em mandados de segurança coletivo contestam aumento nas alíquotas de contribuição, impostas pela reforma da previdência estadual.

Congresso reúne-se nesta quarta e poderá votar 32 vetos presidenciais

O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar a votação, marcada para o próximo dia 24, da proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). A pauta desta quarta-feira traz, inclusive, o […]