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Campo Grande
Contrato de um ano para tapa-buracos em sede do MPMS vai custar R$ 45 mil
O MPMS (Ministério Público Estadual) contratou por R$ 45.002,54 a pessoa jurídica de Arnaldo Santiago para execução de serviços de tapa-buracos e remendo profundo em pavimento asfáltico das áreas de circulação de veículos na sede da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), em Campo Grande. Conforme o extrato do contrato, que ocorreu com dispensa de licitação, amparado […]
Campo Grande
MPMS fecha convênio com duas instituições de ensino superior para cooperação em estágios
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (4) dois extratos de convênios com instituições de ensino superior a fim de regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos de cursos de nível superior (graduação e pós-graduação, lato sensu ou stricto sensu) nas dependências […]
Campo Grande
Com avanço do coronavírus no Estado, MPMS reduz horário de expediente até dia 31
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reduziu horário de expediente presencial a partir desta quinta-feira (16) até o próximo dia 31 de julho para o turno da tarde, das 13h às 17h, conforme portaria publicada hoje no Diário do Ministério Público. De acordo com a publicação, a redução do expediente atende à […]
Campo Grande
MPMS pagou R$ 124,4 mil em diárias no mês de junho
O MPMS (Ministério Público Estadual) pagou R$ 124.440,26 em diárias durante o mês de junho, dispensadas a servidores e membros do MPMS. Dentre as despesas, estão R$ 800,13 por três diárias, pagas ao promotor de Justiça que utilizou veículo particular para participar de audiências e manifestar-se em processos e procedimentos. Também foram pagos R$ 1.516,01 […]
Campo Grande
Contrato milionário entre empresa de TI e MPMS é prorrogado por um ano
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou nesta segunda-feira o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda, empresa que gerencia sistemas informatizados ao MPMS. Conforme a publicação, o contrato ficou prorrogado por mais 12 meses, sendo 180 dias de prorrogação para resolução dos chamados de suporte técnico remoto […]
Campo Grande
Pandemia avança e MPMS prorroga suspensão de atendimentos até 2 de agosto
O avanço da pandemia do novo coronavírus fez o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais até o dia 2 de agosto. A medida está em vigor desde o mês de março, quando foi decretado no País o estado de calamidade em função da doença. Conforme resolução publicada […]
Transparência
MPMS flagra contratos irregulares na informática da Sefaz, mas ‘troca’ ação contra Reinaldo por TAC
Ação de 2015 que investigava “terceirização irrestrita” do serviço de tecnologia da informação do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de contratos milionários com empresas de informática, foi trocada pela celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Estado e o MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo o documento divulgado no […]
Transparência
Governo perde prazo em ação sobre volta do expediente de 8 horas para servidores
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul perdeu o prazo para se manifestar no mandado de segurança que pede a nulidade do decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que solicita a retomada da carga horária de 8h para 6h diárias para algumas categorias de servidores públicos. Com isso, foi aberto o prazo nesta […]
Campo Grande
Seguranças do chefe do MPMS terão diária dobrada nas viagens
Resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (21) determina que os seguranças institucionais que acompanharem o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do Estado, Paulo Cezar Passos, em viagens terão seu valor de diárias dobrados. A determinação foi feita a partir de alteração no artigo 13 da Resolução […]
Campo Grande
MPMS gastou R$ 342 mil com diária para servidores em abril
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou os dados das diárias pagas a servidores do órgão, incluindo promotores e o próprio PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Cezar dos Passos. Apenas durante o mês de abril, a instituição gastou R$ 342.137,65 com essas demandas. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Ministério […]
Campo Grande
Passos assume Conselho de Procuradores com foco no protagonismo do MP
O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, assumiu na noite desta quarta-feira (24) a presidência do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). Durante o evento, Passos se comprometeu a “reafirmar o protagonismo do Ministério Público”, que, segundo ele, é responsável por […]
Transparência
MPMS quer tirar réus de ação da Solurb que discutiu portaria de ex-PGJ
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou a extinção da ação que pede a suspensão do contrato da CG Solurb para as pessoas físicas do processo e o prosseguimento apenas para as empresas envolvidas. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos […]
Transparência
Após expor até possível delação, MPMS põe senha em denúncia que vazou pelo Diário Oficial
Amanheceu nesta segunda-feira (22) protegido por senha o procedimento que estreou as novas regras para investigação de pessoas blindadas por foro privilegiado no MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). A denúncia, delegada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, nos moldes que os políticos pediram, acabou revelando detalhes que podem atrapalha...
Campo Grande
Em nota, Passos defende resolução do MPMS comemorada por políticos
O PGJ (Procurador-Geral da Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos, publicou uma nota no site do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em que afirma que nunca concordou com a emenda proposta pela Assembleia Legislativa por proibir “delegação da atribuição originária”. Apesar disso, ele disse que a resolução publicada pelo […]