Com avanço do coronavírus no Estado, MPMS reduz horário de expediente até dia 31
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reduziu horário de expediente presencial a partir desta quinta-feira (16) até o próximo dia 31 de julho para o turno da tarde, das 13h às 17h, conforme portaria publicada hoje no Diário do Ministério Público. De acordo com a publicação, a redução do expediente atende à […]
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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reduziu horário de expediente presencial a partir desta quinta-feira (16) até o próximo dia 31 de julho para o turno da tarde, das 13h às 17h, conforme portaria publicada hoje no Diário do Ministério Público.
De acordo com a publicação, a redução do expediente atende à medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 em Campo Grande, justificada pelo aumento substancial de casos em MS, considerando, também o decreto municipal 14.380/20, publicado nesta semana, e que também impõe medidas restritivas na Capital.
A portaria determina, ainda, que “permanecem vigentes as disposições constantes na Resolução nº 27/2020-PGJ, de 16.5.2020, que prorrogou o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) e instituiu o Regime de Expediente Excepcional (REE)”. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
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