PGE
Cotidiano
PGE abre novo edital para acordo direito em precatórios; prazo para formalizar o pedido vai até 30 de junho
Os interessados deverão manifestar seu interesse a partir do dia 1° de junho
Transparência
Após regulamentar descontos, PGE-MS abre período de acordos diretos em precatórios
Os precatórios são a formalização de dívidas do ente público com pessoas físicas e jurídicas
Transparência
Precatórios: Governo de MS aumenta desconto nos acordos diretos com a PGE
Precatórios passam a ter desconto de 20% para valores de até 4 mil Uferms
Transparência
Confira a designação dos representantes do Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais em MS
A publicação divulga os nomes dos representantes, titulares e suplentes
Campo Grande, Paranaíba
Aprovado projeto que permite Governo de MS a doar área de escola ao município de Paranaíba
Área onde escola foi construída é do governo estadual
Coxim, Paranaíba
Deputados votam projeto que autoriza o governo de MS a doar área de escola em Paranaíba
Projeto permite doação de área onde escola municipal funciona há 20 anos
Paranaíba
Governo de MS quer doar área à prefeitura de Paranaíba onde escola foi construída há 20 anos
Projeto de lei pretende regularizar doação de área à prefeitura de Paranaíba
Campo Grande
Motorista vai à Justiça após perder CNH por multa de moto que nunca foi sua em MS
Juiz concedeu liminar para suspender cassação até julgamento do processo
Campo Grande
Detran-MS terá que pagar R$ 8 mil por apreender como ilegal Hilux que o próprio órgão legalizou
Servidor público provou que veículo havia sido documentado e estava autorizado pelo Detran-MS a transitar
Campo Grande
Fabíola Marquetti deixa PGE para tentar vaga do 5º Constitucional do TJ-MS
Até então procuradora-geral de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim deixou o cargo para tentar vaga prevista no chamado 5º constitucional do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em seu lugar, assume Ana Carolina Ali, que era servidora da Conleg (Consultoria Legislativa) do Governo do Estado. Ato oficializando a mudança … Continued
Transparência
Precatórios no valor de R$ 540 milhões beneficiam mais de 7 mil em MS
Em único edital, PGE conseguiu economia de mais de R$ 14 milhões ao Estado
Transparência
Justiça mantém 5% das vagas para deficientes e multa de R$ 200 mil em concursos de MS
Decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMS
Campo Grande
Projeto de lei quer prorrogar até 31 de março pagamento de multa ambiental em MS
Proposta do Poder Executivo foi protocolada na Assembleia Legislativa
Brasil
Rosa Weber suspende pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão
A decisão foi dada nesta quarta-feira, 26, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão