Pensão

MPMS perde recurso e pensão vitalícia é mantida para viúvas e ex-governador de MS
Acórdão da 2ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou improcedente recurso movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual) contra sentença que determinou manutenção de pagamento de pensão vitalícia ao ex-governador Marcelo Miranda e às viúvas de Pedro Pedrossian e Ramez Tebet, também ex-governadores de MS. A decisão consta no […]

Filha de Latino pede que cantor pague dívida de R$400 mil
Dayanna Maia, primogênita do cantor Latino, entrou na Justiça pedindo ao cantor que pague o retroativo da pensão alimentícia desde 2018

Empresas eram usadas para lavagem e ocultação de desvio de R$ 87 milhões do Postalis
Após investigações revelarem uma ‘ampla rede de vínculos’ mantida pelo empresário Mílton Lyra para a pratica de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e tráfico de influência, a força-tarefa Postalis – que investiga fraudes no fundo de pensão dos funcionários dos Correios – abriu, na última quinta, 15, uma ofensiva que fez 30 buscas em […]

Neto vai morar com avó de 84 anos e deixa prejuízo de R$ 15 mil a ela
Idosa de 84 anos moradora em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande, procurou a Delegacia de Polícia Civil nesta terça-feira (13) para denunciar o neto. Ele teria se apoderado dos cartões dela e deixado prejuízo de aproximadamente R$ 15 mil. Conforme boletim de ocorrência, o homem de 32 anos foi morar com ela por […]

Ministra diz que será desastre para agro se Convênio ICMS 100 não for renovado
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou que seria um “desastre” para o setor agropecuário se, em reunião no próximo dia 14, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não prorrogar o Convênio ICMS 100/97. O convênio, que expira em 31 de dezembro, prevê a isenção tributária em operações internas e […]

Ônibus passa em buraco, mulher cai e será indenizada em R$ 15 mil
Mulher que sofreu um acidente dentro de um ônibus que passou em um buraco, em Dourados, distante 228 km de Campo Grande, receberá R$ 15 mil de indenização. Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Dourados condenou a empresa de transporte ao pagamento da indenização por danos morais, por ser responsabilizada pela queda da autora […]

Delegado pede por absolvição após ser condenado a 39 anos por estuprar dois adolescentes
Depois de ser condenado a 39 anos de prisão pelo estupro de dois adolescentes, em 2015, o delegado Eder Oliveira Moraes que foi preso em 2019 após o sumiço de 100 quilos de cocaína da delegacia de Aquidauana, a defesa entrou com recurso para absolvição do delegado alegando falta de provas. Já o MPMS (Ministério […]

Família de homem que morreu afogado em baile funk deve ser indenizada em R$ 60 mil
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, nesta segunda-feira (21), que a família do homem que morreu afogado durante um baile funk, na Vila Nasser, em Campo Grande, deve ser indenizada em R$ 60 mil pelos organizadores do evento. De acordo com o processo, o acesso ao local não incluía a piscina, porém, no […]

Com hora marcada, INSS reabre sem filas e com atendimento tranquilo em Campo Grande
Algumas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reabrem nesta segunda-feira (14) em Mato Grosso do Sul e os segurados devem ter hora marcada para atendimento. No Estado, 10 agências reabrem nesta segunda, entre elas agência da rua 26 de agosto, em Campo Grande. Com movimento tranquilo, não há filas no local e quem […]

Ex vai cobrar pensão e acaba espancada e arrastada por homem
Uma mulher de 33 anos procurou a delegacia de polícia da cidade de Sidrolândia a 70 quilômetros de Campo Grade, depois de ser espancada pelo ex-marido de 23 anos, ao ir cobrar a pensão. Na delegacia, a vítima contou que por volta das 22 horas deste domingo (13) foi até a casa de seu ex-marido […]

Agências do INSS retomam atendimento presencial na segunda-feira
Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, […]

Sinpol pede que Agepen retire de celas das delegacias presos por pensão alimentícia
Pedindo para que os presos por não pagamento de pensão alimentícia sejam retirados das celas das delegacias, o Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso do Sul), se reuniu com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) nesta terça-feira (8). De acordo com o presidente do Sinpol-MS, Pablo Rodrigo Pael, e o […]

Pai acusado de estuprar menina de 5 anos em MS fazia ela assistir a vídeos no celular
O caso da menina de 5 anos, vítima de estupro pelo próprio pai em Camapuã, a 135 quilômetros de Campo Grande, foi descoberto quando a mãe tentava dar banho na criança. Ela resistiu ao ter que tirar as roupas e ao conversar, a mulher descobriu o estupro e ainda que o pai fazia a menina […]

Caixa pagará R$ 2,7 milhões para administrar contas de servidores e depósitos judiciais do TCE-MS
Convênio foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Tribunal de Contas e tem validade de 5 anos.