PEC

Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF

Adriane pede ‘autonomia para os municípios’ durante debate sobre a reforma tributária no Senado
A prefeita de Campo Grande participou do encontro nesta quinta-feira (28)

‘Obstrução total’: Pollon e Rodolfo Nogueira aderem a movimento que paralisa pauta no Congresso
O deputado Dr. Luiz Ovando anunciou que volta para Campo Grande e não participará de sessões; entenda

Câmara vota PEC da Anistia nesta terça e organizações se reúnem com Moraes para frear proposta
Além de conceder um perdão de multas que podem ir até R$ 23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral, proposta pode perdoar irregularidades com cotas de gênero e cor

Marco temporal: bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 21. O grupo que reúne 374 parlamentares ameaça obstruir votações no Congresso. O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a bancada ruralista … Continued

Rafael Tavares aposta na aprovação da PEC da Anistia para salvar mandato na Assembleia
Neste mês, o MPF (Ministério Público Federal) deu parecer favorável à manutenção da cassação do mandato do deputado

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania

Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi retirada de pauta a pedido … Continued

[ BASTIDORES ] Clima esquenta e sessão da Câmara tem bate-boca e troca de xingamentos
Filhote da Direita O clima esquentou entre os vereadores na sessão desta quinta-feira (14). Uma discussão sobre o aborto rendeu ‘pano pra manga’. Parlamentares ficaram exaltados e um deles disse que ‘tem que fechar o Congresso Nacional’. Famoso por defender a família Bolsonaro, foi chamado de ‘Filhote da Direita’. Homem não consegue prevenir uma gestação? … Continued

Com 37 cidades de MS no ‘vermelho’, Governo Federal confirma adicional para compensar queda do FPM
Prefeituras brasileiras receberão adicional de R$ 2,3 bilhões para compensação do FPM

Extra do FPM de setembro não muda cenário de crise dos municípios de MS, diz Assomasul
No mês de setembro, municípios de MS receberão quatro repasses da União

Câmara arquiva 70% das denúncias contra deputados federais
Entre amigos Mais de 70% dos deputados que foram julgados no Conselho de Ética da Câmara entre 2015 e 2023 tiveram seus casos arquivados. Conforme levantamento exclusivo feito pela Coluna, de um total de 110 representações analisadas no período, apenas oito casos terminaram em punição: seis foram apenas censuras verbais ou escritas. Os outros dois … Continued

Quem tem medo da imprensa? Cúpula do MPMS se cala sobre denúncias para depois atacar Jornal
EDITORIAL: Sob ordens de Alexandre Magno Benites de Lacerda, cúpula do MPMS ignorou tentativas de contato do Midiamax para esclarecer denúncias em concurso para promotor em MS

Reflexos da pandemia: pelo menos 69 municípios de MS tiveram aumento de despesas em 2023
Municípios de MS pedem aumento de repasses do FPM e liberação de emendas para as prefeituras