Pular para o conteúdo
Brasil

Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado

Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi retirada de pauta a pedido … Continued
Agência Brasil -
Agência Brasil

Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi retirada de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo.

A votação da PEC já foi adiada sete vezes na comissão, por ser considerada polêmica. A relatora havia incluído no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e também de órgãos públicos. Não há uma nova data para a análise da proposta na CCJ.

O plasma é parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores voluntários dos serviços de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação, que são utilizados por pessoas com doenças como a hemofilia.

No relatório, Daniella Ribeiro argumenta que a legislação brasileira está defasada em relação à coleta de plasma. “Precisamos urgentemente coletar plasma, estruturar uma rede apropriada para isso e produzir medicamentos derivados do plasma no país”, diz. A senadora cita um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta o desperdício de quase 600 mil litros de plasma sanguíneo que não foram viabilizados para a produção de hemoderivados.

O autor da proposta, senador (PSD-MS), diz tratar-se de “um aprimoramento no texto da Constituição Federal, no intuito de possibilitar a atualização da legislação brasileira no que diz respeito à coleta e ao processamento de plasma sanguíneo”.

Para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), a PEC representa um risco à operacionalização da indústria pública, devido à dificuldade de obtenção de plasma para o fracionamento. “Hoje existe um controle muito forte, o Brasil tem condição de fornecer à população plasma de alta qualidade para a indústria, reconhecido internacionalmente. E a Hemobrás tem condições de fracionar todo o plasma brasileiro”, argumenta o presidente da empresa, Antonio Lucena.

A Hemobrás é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, que tem como função social garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de medicamentos derivados do sangue ou obtidos por meio de engenharia genética, com produção nacional.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União emitiram nota técnica questionando aspectos da PEC. “A solução para os hemoderivados no Brasil não passa por estimular a doação do plasma por meio da remuneração ou oferta de benefícios financeiros de qualquer natureza, sob pena de se desvirtuar o caráter altruísta e solidário desse ato, que, uma vez condicionado à prestação de vantagem econômica, afasta os ideais do pensamento coletivo e do compromisso com a cidadania, imprescindíveis para garantir isenção e segurança”, diz a nota.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Brasileiras exageram em erros, mas fazem 3 a 0 no Canadá pela Liga das Nações de Vôlei

Boliviana é presa com cápsulas de cocaína no estômago em Corumbá

Com inscrições abertas, II Torneio de Cubo Mágico acontece neste fim de semana em shopping da Capital

Corpo com sinais de tortura e estrangulamento é encontrado na fronteira com MS

Notícias mais lidas agora

Justiça manda empresa ligada a Neno pagar custas após desistir de ação de R$ 51 milhões sobre loteria estadual

secretários israel

‘Pousando em solo brasileiro’: secretários de MS retornam após serem retidos em Israel

Juiz dá ‘puxão de orelha’ e manda MPMS apresentar provas da corrupção em Água Clara em dez dias

Durante suposta briga, jovem é esfaqueado com canivete em Dourados

Últimas Notícias

Polícia

Marcada primeira audiência de acusado de matar Simone a tiros na frente do filho em MS

Simone foi assassinada pelo filho do amante

Polícia

‘Se recuperando bem’: mulher ferida a tiros por ex passou por cirurgia na Santa Casa

Após o crime, Eberson da Silva cometeu suicídio

Cotidiano

Projeto Carreta Digital certificou mais de 2 mil jovens em cursos de programação e robótica

Previsão é certificar mais de 3 mil alunos em Campo Grande até o final do projeto, em dezembro deste ano

Emprego e Concurso

IFMS oferece especialização gratuita em Ensino de Humanidades e Linguagens

Inscrições podem ser feitas até 29 de junho pelo site do Instituto Federal