Operação Lava Jato
Brasília
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na sessão desta terça-feira (12) uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Apesar da decisão, mais duas ações contra […]
Brasil
Lula ataca a Lava Jato, Ministério Público e Moro em discurso após deixar a prisão
Após deixar a prisão em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (8) uma série de ataques contra a Operação Lava Jato e denunciou o que chamou de “lado podre” da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal aos apoiadores que o aguardavam ao lado de fora. “O lado mentiroso […]
Brasil
Tribunal marca para dia 27 julgamento da apelação de Lula na ação de sítio
O Tribunal da Lava Jato marcou para o próximo dia 27, quarta-feira, o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Lula relativo ao sítio de Atibaia – 5021365-32 2017.4.04.7000. A sessão começará às 9h. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgará primeiramente a Questão de Ordem […]
Brasil
STF derruba validade da prisão após segunda instância e abre caminho para Lula ser solto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser beneficiado com a […]
Brasil
Gilmar Mendes vota contra execução da pena de condenados em segunda instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão de réus para cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Nono ministro a votar no julgamento iniciado em outubro e retomado nesta quinta-feira, Gilmar Mendes levou o placar provisório a 5 x 4 a favor […]
Brasil
PF pede a prisão da ex-presidente Dilma e de Mantega, mas Fachin nega
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União […]
Brasília
Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula
A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba pela condenação […]
Brasília
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados de Bolsonaro
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) finalizou o relatório sobre a proposta que institui mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No parecer, o parlamentar delimita o prazo de dez anos para o magistrado ocupar uma cadeira no Supremo e obriga o presidente da República a escolher o nome com base em uma lista tríplice. […]
Brasil
STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Brasil
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da […]
Brasil
Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que […]
Brasil
Com 4 votos a 3 pela prisão em segunda instância, STF suspende julgamento
Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, […]
Brasil
Fux vota a favor da prisão após condenação em segunda instância
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 24, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para Fux, não há motivos que justifiquem uma alteração do atual entendimento da Corte, que permite a execução antecipada da pena – medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato […]
Brasília
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa […]