Operação Lama Asfáltica

Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]

Justiça articula fim de sigilo em ações decorrentes da Lama Asfáltica
O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, deve retirar o sigilo em uma das ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, conforme consta em publicação no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (22). De acordo com o despacho, o magistrado considera que “não subsistem fundamentos para a manutenção do segredo […]

TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]

ICE Cartões tenta derrubar investigação que apura fraude milionária em contrato junto ao Detran-MS
A empresa Ice Cartões Especiais LTDA. entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande a fim de suspender PAR (processo administrativo de responsabilização) aberto contra a empresa para apurar indícios de irregularidades em contrato firmado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) […]

Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]

Lama Asfáltica: TRF3 marca julgamento para decidir se mantém condenação à prisão de Giroto
Recurso em apelação criminal interposto por Edson Giroto será analisado pela Quinta Turma do tribunal, na próxima segunda-feira (15).

Justiça nega desbloqueio de R$ 18 milhões a empresa e sócio investigados por propina no Detran-MS
Empresa e sócio são investigados na Operação Motor de Lama por, supostamente, pagar propina em troca de favorecimento em licitações.

TRF-3 derruba liminar e João Baird volta a responder por evasão de divisas
Empresário havia sido denunciado por remessa ilegal de mais de R$ 4 milhões para o Paraguai; decisão travava continuidade do processo.

Liminar blinda filho de Reinaldo contra investigação da PF até decisão do TRF3
O desembargador federal Paulo Fontes deferiu liminarmente pedido de habeas corpus movido pela defesa de Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para suspendê-lo da investigação federal que culminou na Operação Motor de Lama, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2020. O magistrado também avaliou que a Justiça Federal não é […]

Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ
O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]

Acusado de ser ‘laranja’ de João Amorim recupera R$ 50 mil apreendidos na Motores de Lama
Engenheiro apontado como ‘laranja’ de João Alberto Kramp Amorim dos Santos, Quirino Piccoli conseguiu recuperar R$ 50 mil que haviam sido apreendidos na 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, conhecida como Motores de Lama. Decisão do juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, deferiu parcialmente o pedido de restituição […]

Governo de MS rejeita recurso e investigada na Lama Asfáltica segue impedida de licitar
A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de reconsideração e manteve a pena de declaração de inidoneidade da empresa Proteco Construções. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A empresa […]

Baird pede para não ser julgado com Reinaldo no STJ por corrupção e lavagem de dinheiro
A defesa do empresário e pecuarista João Roberto Baird, um dos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) na APn 980/DF, apresentou requerimento de desmembramento e remessa para a 1ª instância da ação que implicou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 por crimes como lavagem de dinheiro, organização […]

Filho de Reinaldo tenta tirar denúncia da Justiça Federal e desembargador põe processo em sigilo
Réu no processo decorrente da 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, o filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Rodrigo de Souza e Silva, ingressou com habeas corpus na tentativa de declarar incompetência da Justiça Federal para julgar o caso. Despacho do desembargador Paulo Fontes determinou o sigilo do processo até que seja decidida em qual […]