Operação Lama Asfáltica
Campo Grande
Giroto sofre novo revés na Justiça ao tentar derrubar condenação por agredir jornalista
Presidente da 1ª Turma Recursal Mista do TJMS negou recurso extraordinário de Edson Giroto contra condenação por agressão à jornalista.
Campo Grande
Justiça dá 5 dias para que engenheiro réu na Lama Asfáltica indique testemunhas
Vistos do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, concedeu prazo de 5 dias para que a defesa do engenheiro Marcos Tadeu Enciso Puga indique testemunhas para oitiva em ação por recebimento de vantagem ilícita, decorrente da Operação Lama Asfáltica. Puga atuava como fiscal da Agesul (Agência Estadual de […]
Campo Grande
Justiça nega devolução de R$ 275 mil e de US$ 50 mil apreendidos na casa de João Baird
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, negou pedido de restituição de coisas apreendidas formulado pela defesa do empresário João Roberto Baird durante cumprimento de mandados durante fases da Operação Lama Asfáltica, em 2016. Baird é apontado como dono de um conglomerado de empresas de informática que detêm […]
Aquidauana, Campo Grande, Miranda
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Brasília, Campo Grande
Justiça articula fim de sigilo em ações decorrentes da Lama Asfáltica
O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, deve retirar o sigilo em uma das ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, conforme consta em publicação no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (22). De acordo com o despacho, o magistrado considera que “não subsistem fundamentos para a manutenção do segredo […]
Brasília, Campo Grande
TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]
Campo Grande
ICE Cartões tenta derrubar investigação que apura fraude milionária em contrato junto ao Detran-MS
A empresa Ice Cartões Especiais LTDA. entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande a fim de suspender PAR (processo administrativo de responsabilização) aberto contra a empresa para apurar indícios de irregularidades em contrato firmado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) […]
Campo Grande
Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]
Brasília, Campo Grande, Dourados
Lama Asfáltica: TRF3 marca julgamento para decidir se mantém condenação à prisão de Giroto
Recurso em apelação criminal interposto por Edson Giroto será analisado pela Quinta Turma do tribunal, na próxima segunda-feira (15).
Campo Grande, São Paulo
Justiça nega desbloqueio de R$ 18 milhões a empresa e sócio investigados por propina no Detran-MS
Empresa e sócio são investigados na Operação Motor de Lama por, supostamente, pagar propina em troca de favorecimento em licitações.
Campo Grande
TRF-3 derruba liminar e João Baird volta a responder por evasão de divisas
Empresário havia sido denunciado por remessa ilegal de mais de R$ 4 milhões para o Paraguai; decisão travava continuidade do processo.
Campo Grande
Liminar blinda filho de Reinaldo contra investigação da PF até decisão do TRF3
O desembargador federal Paulo Fontes deferiu liminarmente pedido de habeas corpus movido pela defesa de Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para suspendê-lo da investigação federal que culminou na Operação Motor de Lama, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2020. O magistrado também avaliou que a Justiça Federal não é […]