Operação Lama Asfáltica

Cálculos de juiz adiam para 2021 chance de progressão para réu preso da Lama Asfáltica
17 de maio de 2021. Esta é a nova data calculada pelo juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e divulgada no Diário da Justiça desta quinta-feira (5) para que o ex-secretário de Obras Edson Giroto tenha direito a progressão de regime. Pelos cálculos anteriores, o único réu […]

Colegiado deve votar habeas corpus e réu da Lama Asfáltica pode deixar a prisão
Único réu da Operação Lama Asfáltica que segue preso, o ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto pode ser solto por decisão colegiada do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). De acordo com despacho do relator do pedido de habeas corpus, desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, uma liminar, neste caso, […]

Justiça nega recurso para aumentar bloqueio de bens de réus na Lama Asfáltica
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul teve pedido de aumento do bloqueio de 18 réus da Operação Lama Asfáltica para R$ 152,6 milhões negado por unanimidade. O julgamento do recurso pela 3ª Câmara Cível aconteceu na última sexta-feira (14). Os desembargadores concederam parte do recurso, apenas para determinar que a empresa Proteco […]

Depósito judicial de R$ 2,2 milhões libera fazenda de réu da Lama Asfáltica
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul deferiu o pedido de levantamento de sequestro de uma das fazendas do fiscal de obras aposentado Wilson Roberto Mariano de Oliveira, réu da Operação Lama Asfáltica. Beto Mariano deverá depositar R$ 2.231.250,00 para desbloquear o bem, segundo decisão da 3ª Vara Federal de Campo Grande, publicada no […]

TJ devolve à 1ª instância ação penal da Lama Asfáltica que pede bloqueio de bens
O desembargador Jairo Roberto de Quadros, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), declarou que a competência para julgar a ação da Lama Asfáltica com pedido de bloqueio de bens apresentada pelo MPMS (Ministério Público Estadual) neste ano é do juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande Roberto Ferreira Fialho. O […]

Procurador que esfaqueou juíza substituta da Lama Asfáltica é encontrado morto
Foi encontrado morto nesta segunda-feira (3) o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, que em outubro do ano passado foi preso dentro da sede do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo (SP), ao tentar matar com uma facada no pescoço a juíza Louise Filgueiras. A juíza substituía o desembargador Paulo […]

Lama Asfáltica: Juiz aceita perícia nas contas de servidor da Agesul
Laudo pericial contendo informações bancárias do engenheiro Jão Afif Jorge foi aceita pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos, Coletivos e Individuais Homogêneos, na ação de improbidade administrativa decorrente da Operação Lama Asfáltica que aponta enriquecimento ilícito no período que ele atuava como servidor da Agesul (Agência Estadual de Gestão […]

Antes de sancionar PEC, governo dá aposentadoria a fiscal investigado por Aquário
O fiscal de obras públicas da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luiz Mario Mendes Leite Penteado, denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual) por improbidade administrativa, teve pedido de aposentadoria voluntária concedido pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (12), segundo publicação do Diário Oficial. O servidor terá direito a aposentadoria po...

R$ 152 milhões: Justiça mantém investigação da Polícia Federal sobre propina no Detran-MS
O ex-secretário estadual adjunto de Fazenda André Luiz Cance teve ordem de habeas corpus denegada contra a instauração de um inquérito da Polícia Federal por supostos atos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com despacho da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no diário oficial do TRF3 […]

Justiça federal indefere pedido de réu da Lama Asfáltica para fazer doutorado em SP
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul indeferiu o pedido de Jodascil Gonçalves Lopes, réu na Operação Lama Asfáltica e cumprindo medidas restritivas, para frequentar doutorado na USP, em São Paulo. Para fazer as aulas, o advogado teria que se mudar para o Estado. Em despacho publicado nesta segunda-feira (11), o juiz Bruno Cézar […]

Lama Asfáltica: Justiça vai decidir sobre desbloqueio de bens para ex-mulheres
A decisão sobre o desbloqueio de ao menos sete imóveis que seriam de ex-companheiras dos empresários João Roberto Baird e João Maurício Cance ficará para a Justiça Estadual, de acordo com despacho do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, disponível no Diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta segunda-feira (11). Os […]

Com liminar, réus da Lama Asfáltica reassumem cargos na Agesul
Os servidores Wilson Roberto Mariano de Oliveira, mais conhecido como Beto Mariano e Fausto Carneiro da Costa Filho, réus na Operação Lama Asfáltica, reassumem os cargos na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), após conseguirem liminar. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11), que suspendeu as demissões, Fausto volta […]

Justiça Federal repassa pedidos para MS e nega liberação de bens na Lama Asfáltica
A Justiça Federal negou pedidos de liberação de bens feitos por réus em ações que correm em decorrência da Operação Lama Asfáltica e encaminhou outras solicitações à Justiça Estadual, conforme publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (24). As decisões são de terça-feira (22). Entre os indeferimentos feitos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande está […]

Justiça abre processo sigiloso da Lama Asfáltica para Controladoria-Geral do Estado
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul autorizou o compartilhamento de quatro ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, sendo uma delas sigilosa, com a Controladoria-Geral do Estado, segundo despacho publicado nesta segunda-feira (21) no diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Além dos processos, um Relatório de Materiais Apreendidos da Polícia Federal […]