Após pedido da defesa de Cleber de Souza Carvalho, de 43 anos, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a transferência do réu para o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). A defesa alegou que ele estaria sofrendo agressões físicas e psicológicas por parte da polícia. O Jornal […]
A Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (25) o Observatório do Turismo do Estado. A pesquisa revelou que mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, o mercado em Mato Grosso do Sul já vinha registrando baixa no comparativo de alta temporada, em relação ao ano passado, na busca por […]
Além de promover aumento no índice de isolamento social, a OAB-MS acredita que a antecipação dos feriados seria uma forma de preservação ao emprego e renda.
A OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) irá entrar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a prefeitura de Ladário, por causa do decreto que convoca a população para 21 dias de orações, um de jejum e participação em cerco espiritual de orações na cidade. “Já estamos preparando a pedido do […]
Com 10 votos favoráveis e apenas um contrário, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ingressada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra três leis aprovadas em 2015, 2018 e 2019 permitindo ao Governo de Mato Grosso do Sul o uso dos valores, inclusive de terceiros, depositados na conta […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que deixaria para o plenário da Corte as decisões que envolvessem atos dos poderes Executivo e Legislativo. A mudança foi solicitada na esteira de críticas a […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a instituição irá analisar os indícios de crimes apontados pelo ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que deixava o cargo após o presidente Jair Bolsonaro declarar que pretende interferir no comando […]
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a Medida Provisória 954/2020 ou determine que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se abstenha de requerer o compartilhamento de dados pessoais para as operadoras de telefonia fixa e móvel. A entidade ainda requer que a Corte desobrigue as telefônicas […]
Reajuste de 6,9% nas contas de energia dos consumidores de 74 municípios sul-mato-grossenses anunciado na terça-feira (7) despreza a situação de calamidade pública vivenciada por todo o País. É o que defende a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira (8). Conforme a […]
Associações representantes de categorias e entidades de defesa à ciência e aos direitos humanos se reuniram para lançar, nesta terça-feira, 7, o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que tem por objetivo “alertar e representar a sociedade brasileira” em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Fazem parte da frente a Conferência Nacional […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na noite desta segunda-feira, 6, o […]
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste desistiu do aumento de 6,84% nos salários do prefeito, vice, secretários, e vereadores da próxima legislatura, após repercussão negativa da melhoria salarial em plena pandemia do novo coronavírus COVID-19. Conforme nota divulgada nesta sexta-feira (3), dois novos projetos de lei – de números 8/2020 e 9/2020 – […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão suspende os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. O adiamento […]
Mais 190 servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que atuam em Campo Grande, foram qualificados para o uso de armamento letal e não letal. Somado a isso, durante a formatura dos servidores, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) entregou R$ 1 milhão em armas e viaturas, que contribuirão com os trabalhos da GCM. Conforme o secretário […]
A Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nesta terça-feira (10) que aguarda, “com a maior brevidade possível”, esclarecimento da declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre “fraude” nas eleições presidenciais de 2018. Durante evento nos Estados Unidos no último domingo (9), o presidente afirmou ter […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz apresentou reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato fluminense. A ação é movida após o magistrado participar de um evento gospel que contou com […]
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) foi à OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) para pedir apuração sobre a constitucionalidade do aumento do ICMS no Estado, que encareceu o preço da gasolina. Nesta quarta-feira (12), o parlamentar defendeu que o combustível é item essencial, assim como o gás e a […]
O juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira (14), uma denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de calúnia. O episódio diz respeito a declarações de Santa Cruz contra o ministro da Justiça e […]
Recomendação do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, orienta magistrados a não exigirem procuração atualizada para liberação de valores em ações judiciais. A orientação foi dada como resposta a pedido de providências apresentado pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), por meio da Comissão de Defesa das Prerrog...
Lideranças indígenas se reuniram na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) para discutir o fechamento da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader e uma audiência deve ser realizada na próxima segunda-feira (2). A escola tem 43% de alunos indígenas e líderes se preocupam com a possibilidade de evasão. O cacique […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça-feira, 19, por ordem do […]
O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, disse haver usurpação na lei que libera o uso de depósitos judiciais para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovar com 15 votos favoráveis e só um contrário […]
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) afirmou que vai ao STF (Supremo Tribunal Federal), se o projeto de lei do Governo do Estado que mexe nos depósitos judiciais, for aprovado na Assembleia Legislativa. Entregue na terça-feira (29), a proposta estabelece várias mudanças no texto da Lei Complementar 201, […]
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Coxim repudiou por meio de nota, a ação do policial militar que teria espancado um adolescente de 13 anos na madrugada do último domingo na cidade de Coxim, distante a 253 quilômetros da Capital. A instituição ainda afirmou que vai acompanhar o caso. “Os atos de […]
