Grupos de prevenção ao assédio e à discriminação foram criados em provimento, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TJMS.
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]
Decisão desta terça-feira (9) determina a suspensão de ato que proíbe acesso a núcleo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com celulares. O pedido de providências foi feito pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de MS). O pedido foi feito ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e, conforme […]
Profissional ficará proibido de advogar por 90 dias por determinação de tribunal de ética da OAB-MS; ele teria desviado R$ 75 mil de asilo.
A OAB/RJ oficiou ao juiz Claudio Manoel Barros Souto, diretor do Fórum de Angra dos Reis, para que preste esclarecimentos sobre violação sofrida pela advogada Maelen Bernardo Leone que, gravida, foi coagida ao se negar a passar pelo raio-X para ingressar no prédio. O direito de entrar em tribunais sem ser submetida a detectores de […]
A Fundect-MS (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou sem efeito convênio de R$ 559,2 mil com a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS). A publicação saiu na edição desta segunda-feira (1º) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Os recursos iriam ser aplicados […]
O mês de março acabou de começar e a Petrobras anunciou mais um reajuste no preço da gasolina e do diesel vendidos às refinarias. Já é o quinto reajuste no valor dos combustíveis somente nos primeiros meses de 2021. Conforme anunciado pela estatal, a gasolina sofrerá alta de R$ 0,12 e o diesel de R$ […]
Calculado pelo volume repassado pelas distribuidoras aos postos de combustível, consumo de gasolina recuou 14% no Estado, em relação a 2020.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da primeira fase do Exame de Ordem XXXII, que seria realizada no dia 07 de março, domingo da próxima semana. Comunicado foi publicado na manhã deste sábado (27) e diretoria ressaltou que não há previsão de nova data. Conforme as informações, decisão foi tomada a […]
Comissão da seccional sul-mato-grossense da OAB emitiu parecer em que enquadra o aumento do ICMS da gasolina como inconstitucional.
A OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) irá acompanhar as investigações sobre a denúncia de estupro contra uma paciente de 36 anos no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). A vítima e a mãe procuraram a entidade na última sexta-feira (12). “Ele pode ter tirado minha dignidade, mas não me […]
O advogado acusado de dar golpe no Asilo São João Bosco firmou um acordo com a entidade e assumiu dívida de R$ 100 mil após ter as contas bloqueadas pela justiça no início do mês. Até então, o asilo havia divulgado em coletiva que o advogado reteve pelo menos R$ 75 mil e exigia R$ […]
Em reunião com o promotor de Justiça Eleitoral Paulo Leonardo Faria, a diretoria da 7ª Subseção OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou, no último dia 4 de fevereiro, informações e providencias quanto a apuração de sobre denúncia de compra de votos que implicariam o resultado das eleições ocorridas em novembro de 2020 no município […]
Em dois anos de governo, Jair Bolsonaro (sem partido) editou decretos que facilitaram acesso à arma de fogo e flexibilizou regras de porte.
Após exposição do caso de um advogado que teria se apossado de R$ 75 mil do Asilo São João Bosco, em Campo Grande, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) se pronunciou. De acordo com a Ordem, houve pedido de suspensão preventiva de Ricardo Augusto Pegolo, suspeito de aplicar o […]
A semana de campanha da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que disputa a presidência do Senado Federal, ganhou mais adesões. Sua estratégia principal é convencer parlamentares individualmente a votar nela em 2 de fevereiro. O principal adversário da emedebista, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se antecipou com sua campanha e já tem o apoio do PSD, PP, PL, […]
A nova administração do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tomou posse nesta sexta-feira (22) em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O desembargador Carlos Eduardo Contar substitui o antigo presidente do tribunal, Paschoal Carmello Leandro. Em seu discurso de posse, o desembargador falou em melhorar segurança do trabalho […]
Primeira mulher a disputar a presidência do Senado Federal, Simone Tebet (MDB) recebeu novo apoio neste início de semana. Integrante da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) conclamou, em nome da entidade, a advocacia brasileira a endossar o nome da senadora sul-mato-grossense, que é advogada por formação. Apesar de […]
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), suspendeu os direitos de atuação de um advogado recentemente preso em flagrante por estupro de vulneráveis em Anastácio. Sob a relatoria do Advogado Carlos José Reis de Almeida, o Tribunal de Ética e Disciplina, ao analisar o […]
Advogados que precisarem falar com a Vepin (Vara de Execução Penal do Interior) podem fazer contato através do aplicativo WhatsApp. A nova forma de contato foi um pedido do juiz da Vara para agilizar a resposta a dúvidas de advogados. Conforme divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o juiz Luiz […]
Mansour Karmouche, presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), afirmou que a entidade avalia suspender o exercício de atividade do advogado que foi preso na terça-feira (24), em Anastácio, suspeito de exploração sexual de adolescentes. O investigado pagava a familiares para abusar de três meninas de 11, 12 e […]
O tenente que foi filmado espancando uma mulher em setembro dentro do Batalhão da Polícia Militar de Bonito a 300 quilômetros de Campo Grande e que também responde a um processo por agressão, que aconteceu em novembro deste ano em Bodoquena foi afastado neste fim de semana. O oficial foi afastado e está cumprindo trabalhos […]
O tenente que foi filmado agredindo uma mulher algemada dentro do Batalhão da Polícia Militar da cidade de Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, já é investigado pela Corregedoria da Polícia Militar por um outro episódio de agressão que aconteceu em novembro deste ano, na cidade de Bodoquena durante uma carreata. No dia 14 […]
Neste domingo (22), a OAB-MS (Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) emitiu nota de repúdio após ser revelado o episódio em que um policial militar agride uma mulher algemada. O caso aconteceu em setembro, em Bonito, cidade a 300 quilômetros de Campo Grande, e agora imagens do fato foram […]
