multa

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e … Continued

Acusado de matar homem em conveniência na Mata do Jacinto é condenado a nove anos de prisão
Clenerson foi morto a tiros depois de um desentendimento com o autor

OAB vai punir com multa de até R$ 120 mil quem divulgar fake news nas eleições internas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa capaz de causar dano à honra de candidatos(as), promova … Continued

Contribuinte tem até 28 de novembro para adesão ao Refis em Corumbá
Pagamento à vista pode ser feito online, mas quem preferir pelo parcelamento deve procurar a Central de Atendimento ao Cidadão

Justiça condena investigadores que fizeram delegacia de ‘balcão de negócios’ em MS
Ex-investigadores chegavam a cobrar R$ 1 mil por inquérito investigativo

Idosa de 72 anos é denunciada por dar choques e jogar bombinhas em cachorros em Cassilândia
Idosa também jogava bombinhas contra os cachorros

Aéreas têm bons números e alto índice de resolução de problemas em ranking de reclamações
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.

Tenente-coronel condenado na Máfia dos Cigarreiros alega provas insuficientes e pede por absolvição
Tenente-coronel foi condenado a 4 anos e 9 meses de reclusão

É crime? Morador se assusta e corta cabeça de cascavel com máquina de aparar grama no Rita Vieira
Matar um animal silvestre é considerado crime ambiental conforme a legislação brasileira

Justiça manda Agepen resolver problema de esgoto de presídios lançado nas ruas do Jardim Noroeste
Situação de dano ambiental está em discussão há mais de 15 anos

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS nesta terça
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

Juiz revoga absolvição e pede investigação de ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista
O ex-assessor alegou estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação

Você é um dos 26 mil endividados com o Fies em MS? Confira como conseguir 99% de desconto
Dívida pode ser renegociada a partir desta terça-feira

Remédios vencidos vão para lixo comum? Saiba como descartá-los corretamente
Descartar medicamentos de forma incorreta pode contaminar o solo e o lençol freático do município