multa

Cobrança em dobro? Conheça os direitos do consumidor cobrado mais de uma vez por um único serviço
Em processo movido contra uma plataforma de transportes, a passageira afirma ter sido cobrada em duas vezes por uma única viagem

Superior Tribunal de Justiça multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$ 1,3 milhão por descumprimento de decisão judicial. Cabe recurso contra a decisão. Na medida assinada ontem (14), a ministra entendeu que houve descumprimento da liminar que determinou a manutenção de quórum … Continued

TCE-MS dá prazo e determina que Adriane Lopes reduza contratações temporárias e gastos
Prefeitura de Campo Grande deverá cumprir mais de 20 determinações para se regularizar

VÍDEO: Gato sofre ferimentos após vizinho chutar animal em rua do Aero Rancho
Tutora diz que felino está mancando e prevê fraturas

Mais de 700 kg de peixes são apreendidos em Aquidauana e Miranda durante operação
A PMA (Polícia Militar Ambiental) junto com a Polícia Civil apreenderam 716 kg de peixe e cumpriu oito mandados de prisão em Aquidauana e Miranda nesta quarta-feira (13). De acordo com a polícia, denominada Operação Hoé teve o objetivo de cumprir oito mandados de busca e apreensão, sendo cindo deles em residências e os outros … Continued

Com audiência marcada pelo TJMS entre Consórcio e Prefeitura, reajuste da tarifa pode ser definido este ano
Tarifa técnica foi fixada em R$ 5,95, mas o valor repassado aos usuários ainda não foi definido

Taylor Swift: Procon multa T4F em mais de R$ 600 mil por falha na venda de ingressos para shows
A produtora de eventos também foi multada devido às falhas nas vendas de ingressos para edições do festival Lollapalooza

Nelsinho Trad é condenado por fazer propaganda pessoal com totens em Campo Grande
Crimes foram cometidos quando o senador era prefeito

Médico acusado de cobrar pacientes do SUS por cirurgia bariátrica é absolvido em nova ação
Ele já tem condenação por caso semelhante

TJMS nega pedido do Consórcio Guaicurus e barra reajuste da tarifa de ônibus em Campo Grande
Consórcio alega que Agereg não respeitou a data-base para o aumento em Campo Grande

Agereg tenta recurso e expõe Consórcio Guaicurus por atraso no reajuste da tarifa de ônibus
Foi determinada pena de multa mensal de R$ 50 mil para o município

Fazenda que espalhou fogo em 69 imóveis no Pantanal da Nhecolândia é multada em R$ 19 milhões
Mais de 65 mil hectares de flora nativa foram queimados na região do Pantanal

TCE-MS declara irregular pregão de R$ 1,2 milhões da Prefeitura de Caarapó
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal

Motoristas não sabem fazer conversão em corredor de ônibus inaugurado há 1 ano na Rui Barbosa
Trecho é palco de vários acidentes desde a inauguração