multa
Concilia Ponta Porã oferece até 100% de desconto em juros e multas
Contribuintes podem optar pelo pagamento parcelado ou à vista até 31 de dezembro
CGU fará auditoria para apurar responsabilidades por apagão em SP
Além de parte da capital paulista, cidades como Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo seguem afetadas pela interrupção do serviço de energia elétrica
Eleições 2024: até quando eleitor de MS pode justificar ausência no 1º turno?
Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa
Mais de meio milhão de veículos estão com o licenciamento de 2024 em atraso no MS
Entretanto, dirigir com o licenciamento vencido pode resultar em algumas penalidades
Fazendeiro é multado por ‘chuva de agrotóxico’ em comunidade indígena
Comunidade indígena em Mato Grosso do Sul
Investigação mira ONG sobre origem de incêndio de devastou Serra do Amolar em MS
Mais de 1,2 mil hectares foram devastados em Corumbá
Alvo da PF por incêndio criminoso no Pantanal, cinco pessoas da mesma família são presas
Armas foram apreendidas durante a deflagração da operação
No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
A conta oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) na plataforma explicou o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil
Após mais de um mês bloqueado, X começa a voltar no Brasil
A retomada da plataforma no Brasil foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que ordenou a retomada do serviço em até 24 horas
Justiça Federal condena Monark a um ano e dois meses de detenção após injúria contra Flávio Dino
Além da condenação de um ano e 2 meses de prisão, o youtuber deve pagar R$ 50 mil pelo crime cometido
Após mais de um mês de bloqueio, Alexandre de Moraes determina o desbloqueio do X, ex-Twitter
Plataforma estava suspensa no país desde 30 de agosto
Júri desclassifica crime e homem que tentou matar caminhoneiro e esposa é condenado no semiaberto
Gabriel Zampiere de Mattos Bezerra faltou ao julgamento, mas as vítimas relembraram o desespero e ‘arma na cabeça’
VÍDEO: Rua amanhece com despejo de ‘santinhos’ de candidatos no Pioneiros
Moradores foram surpreendidos pela quantidade de material sujando a rua
Leonardo se pronuncia após denúncia de manter trabalho escravo: “Triste”
Leonardo foi incluído na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego por, supostamente, manter trabalho análogo à escravidão
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa
MAPA: Confira onde ficam os radares que mais multam em Campo Grande
Campo Grande registrou neste ano 356.558 multas de trânsito de janeiro a setembro
Fiscal é levado para a PF por crime de boca de urna na Júlio de Castilho
Homem estaria ‘pedindo votos’
‘Santinhos’ de dois candidatos a vereador são recolhidos em frente a locais de votação em MS
Uma das candidatas foi orientada a comparecer à delegacia para esclarecimento dos fatos
Lei garante que empresas dispensem trabalhadores para votar nas Eleições 2024
Conforme Lei Eleitoral, é crime impedir ou dificultar que alguém vote
Na reta final, Beto Pereira apela à Justiça para barrar divulgação de pesquisa
Juiz havia liberado divulgação, mas candidato do PSDB recorreu e conseguiu liminar para suspender a veiculação
Não vai votar? Saiba como justificar ausência nas Eleições 2024
O eleitor deverá pagar multa estipulada pela ausência nos turnos de votação
Homem é notificado por estacionar veículo com adesivo de candidato em frente à zona eleitoral em Campo Grande
Conforme o TRE-MS, propagandas eleitorais em frente a zonas de votação são consideradas boca de urna
Motorista foge após deixar motociclista com pulmão e fígado perfurados e costela quebrada na Vila Nascente
Estudante de zootecnia segue internado na Santa Casa e deve passar por mais cirurgias
Justiça Federal manda proprietário que construiu na margem do Rio Paraná pagar multa do Ibama
Proprietário tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama
Beto Pereira mente no programa eleitoral e desobedece juiz sobre direito de resposta para Adriane
O candidato tucano ainda deverá pagar multa de R$ 135 mil
STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e limite é 100%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência
Candidato do PSDB em Ribas do Rio Pardo é condenado a 6 anos de prisão por crime de responsabilidade
Condenado, Roberson quer ser prefeito de Ribas do Rio Pardo
PF vai multar quem usar o X irregularmente a pedido da PGR
Pedido para aplicação de sanções foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal)
Guilherne Boulos é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral no Carnaval
A ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de Boulos
Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos