Ministério Público Eleitoral

Três diretórios municipais do AGIR têm contas julgadas como não prestadas pelo TRE-MS
Decisões foram publicadas no DJEMS desta quinta-feira (27)

PTB de Nova Alvorada do Sul tem contas julgadas pelo TRE-MS como não prestadas
A decisão foi publicada no DJEMS, após fim do prazo de manifestação do partido

PT de Paranhos perde Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas como não prestadas
O partido ainda poderá ter o Fundo se regularizar a situação com a Justiça Eleitoral

Lista de Ponta Porã em apoio à criação do ‘Partido Brasil Novo’ é barrada pelo TRE-MS
O Tribunal apontou irregularidades na lista de apoio da cidade

Difamação: TRE-MS condena homem que denunciou santinho falso ligando Coronel David a Nelsinho Trad
Segurança gravou vídeo denunciando coligação falsa nas Eleições de 2018

TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
Empresário é punido por abuso de poder econômico em campanha

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível. O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de … Continued

Com parecer do MPE a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, ação no TSE caminha para desfecho
O processo vem correndo com celeridade, o que é comum na Justiça Eleitoral.

TSE encerra coleta de provas em ação que mira Jair Bolsonaro
Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de governador de AL e do ministro Renan Filho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) e do seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), por abuso de poder político econômico na eleição. O órgão também defende que o senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), aliado do governo estadual, seja cassado. O parecer foi enviado … Continued

PTB de Juti fica sem Fundo Partidário após não apresentar contas ao TRE-MS
Decisão sobre as contas foi publicada em Diário Oficial da Justiça Eleitoral de MS

Advogado pede HC coletivo para 5 deputados de MS após Moraes consultar sobre barrar posse
Ministro pediu para PGR se manifestar sobre suspensão de posse de parlamentares por possível envolvimento em atos no DF

Psol de Mundo Novo tem prestação de contas reprovadas e perde Fundo Partidário
TRE-MS publicou a decisão da prestação de contas no DJems

MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF
O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que a chapa que elegeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, seja multada por ter utilizado um servidor público durante a campanha ao governo paulista. O TRE julgará a ação. Segundo a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral, a chapa … Continued