Ministério Público Eleitoral

TRE-MS julga contas do Rede de Terenos como não prestadas e diretório perde Fundo Partidário
Ministério Público Eleitoral foi favorável a não prestação de contas

TRE-MS cobra R$ 155 mil de candidato a deputado estadual que não prestou contas
Candidato teve as contas julgadas como não prestadas pelo Tribunal

Três diretórios municipais do AGIR têm contas julgadas como não prestadas pelo TRE-MS
Decisões foram publicadas no DJEMS desta quinta-feira (27)

PTB de Nova Alvorada do Sul tem contas julgadas pelo TRE-MS como não prestadas
A decisão foi publicada no DJEMS, após fim do prazo de manifestação do partido

PT de Paranhos perde Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas como não prestadas
O partido ainda poderá ter o Fundo se regularizar a situação com a Justiça Eleitoral

Lista de Ponta Porã em apoio à criação do ‘Partido Brasil Novo’ é barrada pelo TRE-MS
O Tribunal apontou irregularidades na lista de apoio da cidade

Difamação: TRE-MS condena homem que denunciou santinho falso ligando Coronel David a Nelsinho Trad
Segurança gravou vídeo denunciando coligação falsa nas Eleições de 2018

TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
Empresário é punido por abuso de poder econômico em campanha

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível. O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de … Continued

Com parecer do MPE a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, ação no TSE caminha para desfecho
O processo vem correndo com celeridade, o que é comum na Justiça Eleitoral.

TSE encerra coleta de provas em ação que mira Jair Bolsonaro
Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de governador de AL e do ministro Renan Filho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) e do seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), por abuso de poder político econômico na eleição. O órgão também defende que o senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), aliado do governo estadual, seja cassado. O parecer foi enviado … Continued