Mesa Diretora
Deodápolis
Entre as 20 com maior incidência de coronavírus, Deodápolis pede calamidade pública
Devido a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Deodápolis solicitou reconhecimento de estado de calamidade pública ao município.
Campo Grande
Deputados analisam em primeira discussão projeto de lei da LDO 2021
Em primeira discussão nesta terça-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisam o Projeto de Lei 108/2020, de autoria do Poder Executivo, sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021, a LDO. Portanto, o governo do Estado estima receita total de R$ 16,17 bilhões para o próximo ano. […]
Dourados
Por decisão judicial, Câmara de Dourados cassa mandato de Braz Mello
O vereador Antônio Braz Genelhu Melo (MDB) teve os os direitos políticos declarados cassados pelo judiciário e perdeu o mandato. A decisão foi cumprida nesta segunda-feira (29) pela Câmara Municipal de Dourados. Em seu lugar deve assumir a primeira suplente da coligação que o elegeu em 2016, Denize Portollan de Moura Martins (PSDB). Braz Mello, […]
Campo Grande
Com 61 emendas, vereadores da Capital iniciam votação da LDO nesta terça
Com 61 emendas, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2021 começa a ser votado nesta terça-feira (30) pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande. Na sessão, está prevista análise e primeira votação do PL n.º 9740/20, enviado pelo Executivo municipal. Já na quinta-feira (2) deve ocorrer a […]
Polícia
Mulher que xingou vereador de ‘drogado’ tem condenação mantida pela Justiça
A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma mulher que xingou vereador de traidor e drogado durante sessão para compor a mesa diretora da Câmara Municipal de um município do interior do Estado. As identidades dos envolvidos foram preservadas pela Justiça, assim como o nome da cidade onde ocorreu o fato. […]
Anaurilândia
Com Anaurilândia, 33 município de MS já possuem calamidade pública declarada
Nesta sexta-feira (26), foi publicado, em Diário Oficial, o reconhecimento do estado de calamidade pública em Anaurilândia.
Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira
Pandemia já fez 40% dos municípios declararem calamidade pública no MS
Em Mato Grosso do Sul, 32 municípios declararam estado de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus. O número represente 40,5% do total de cidades do Estado. Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são […]
Dourados
Prefeitura de Dourados quer suspender débitos previdenciários e Câmara pede audiência
A Câmara Municipal de Dourados recebeu, na última semana, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 de autoria do Poder Executivo que autoriza o município a suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do regime próprio estabelecido pela Lei Complementar nº 108 de 27 de dezembro de 2006. Para aprofundar as discussões em torno da […]
Política
CCJR aprova que Reinaldo abra crédito sem aval de deputados e projeto vai a plenário
A CCJR de Mato Grosso do Sul aprovou abertura de crédito extraordinário proposto pelo governador Reinaldo AzaMBUJA (PSDB).
Campo Grande
Mais três municípios pedem decreto de calamidade pública devido ao coronavírus
Mais três municípios de Mato Grosso do Sul protocolaram na Alems (Assembleia Legislativa) pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. São eles: Caarapó, Aparecida do Taboado e Rio Verde de Mato Grosso, respectivamente. Com os pedidos feitos pelos prefeitos, a Mesa Diretora criou o Decreto Legislativo para votação única da calamidade […]
Campo Grande
Após ação direta no STF, Assembleia apresenta projeto para regulamentar salário dos deputados
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou projeto de lei para regulamentar o salário dos deputados estaduais de R$ 25.322,25, após o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizar na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra a Lei 5.300/2018 de Mato […]
Aquidauana, Aral Moreira, Bonito
Alems aprova calamidade pública em Itaporã, Ponta Porã e Juti
Com avanço do coronavírus no Estado, mais três municípios sul-mato-grossense receberam aprovação para estado de calamidade pública. Nesta quinta-feira (18), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou os pedidos de Itaporã, Ponta Porã e Juti. Na última quarta-feira (17), os deputados haviam aprovado outros cinco pedidos de calamidade pública. Os Projetos de […]
Campo Grande
Calamidade pública devido ao coronavírus é aprovada para mais 6 municípios de MS
O estado de calamidade pública foi aprovado pelos deputados estaduais para mais seis municípios de Mato Grosso do Sul, em sessão nesta quarta-feira (17). Aprovados por maioria em discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, reconhecem a calamidade devido à pandemia do novo coronavírus às cidades de Aquidauana, Bonito, Miranda, […]
Sonora
Site da Câmara Municipal de Sonora é hackeado nesta terça-feira
Na tarde desta terça-feira (16), o site oficial da Câmara Municipal de Sonora foi hackeado.