Nesta sexta-feira (26), foi publicado o reconhecimento do estado de calamidade pública em Anaurilândia. Com a aprovação, 33 municípios de Mato Grosso do Sul estão com o estado declarado devido a pandemia do coronavírus.
O número represente mais de 40,5% do total de cidades do Estado. O reconhecimento foi realizado por meio de publicação no Diário Oficial da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O estado de calamidade é requisitado pelo município.
Entretanto, após o requerimento, a Mesa Diretora elabora Projetos de Decreto Legislativo. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.
Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.
Então, com os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .
Entre os municípios com a calamidade já declarada, Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã, Santa Rita do Pardo, Itaporã, Ponta Porã, Juti, Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado.
