Medida Provisória

Moraes avisa representantes que redes sociais serão regulamentadas no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira, 1º, representantes de plataformas digitais na sede da Corte para debater medidas de combate à desinformação. No encontro, ele defendeu a regulamentação das redes sociais e medidas das próprias redes para melhorar a autorregulação. Foram representados na reunião Telegram, Twitch, TikTok, … Continued

Ministra diz que reoneração total impactaria muito na inflação e dificultaria queda de juro
Segundo Tebet, uma recomposição total dos tributos teria um impacto grande na inflação, dificultando a queda de juros em um "pequeno prazo", como é o desejo do governo.

Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.Com aprovação pelos senadores, a MP vai à … Continued

Petrobras pode usar ‘colchão’ para absorver parte da reoneração
A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos. O ministro da Fazenda, … Continued

Governo federal volta a cobrar imposto e aumento na gasolina pode chegar a R$ 0,69 em MS
Medida passa a valer em 1º de março, quando vence prorrogação da desoneração; percentuais ainda serão divulgados

Ibovespa cai 1,67%, a 105,7 mil pontos, e recua 3,09% na semana
Após a leve recuperação de 1,02% na semana anterior, o Ibovespa voltou a terreno negativo nesta semana, faltando apenas as sessões de segunda e terça-feira para o fechamento de fevereiro, mês em que acumula até aqui perda de 6,73%. Assim, o índice segue firme rumo a seu pior desempenho mensal desde junho passado (-11,50%). Na … Continued

Construtores de MS têm boas expectativas com novas mudanças do Minha Casa, Minha Vida
O presidente Lula assinou MP que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida. Documento prevê mudanças e aumento da faixa fruta

Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas para cobrir gastos no exterior
Em acordo com o governo Lula, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 14, uma medida provisória que reduz o Imposto de Renda sobre remessas feitas para cobrir gastos de brasileiros com viagens para fora do País. A MP, que vai agora para análise do Senado, foi editada no fim de setembro do ano passado pelo ex-presidente … Continued

‘Jabuti’ apresentado no Congresso pode esvaziar agências reguladoras
Pela proposta, seriam criados "conselhos" temáticos, que vinculariam as agências aos ministérios.

Ex-ministro de Lula e Dilma ganha secretaria no Ministério do Trabalho
O convite para assumir a secretaria foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho

Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu hoje (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores. … Continued

Última parcela de janeiro do Bolsa Família e Auxílio Gás é paga nesta terça-feira
Pagamento de R$ 600 é depositado para famílias cadastradas no CadÚnico