Sete postos de combustíveis de foram notificados pelo (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e irão responder por processo administrativo por super aumento nos preços dos combustíveis. 

Conforme explica o fiscal de consumo do Procon-MS, Rodrigo Vaz, os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar a justificativa de reajuste. 

“As isenções de PIS/Confins [impostos federais] foram mantidas. Por que aumentaram o preço? Se comprou mais caro do revendedor e teve que repassar com uma margem pequena, aí tudo bem. Essa é a primeira instância”, ele explica.

Caso sejam constatadas irregularidades, a multa inicial é de R$ 8 mil e varia conforme o número de clientes lesados e do tamanho do estabelecimento. “Desde o dia 29 de dezembro nós começamos a analisar as notificações. A maioria dos postos de combustíveis aumentaram os preços no fim de semana, especialmente no sábado”, relembra Rodrigo Vaz. 

Rodrigo Vaz foi o superintendente de Mato Grosso do Sul até a exoneração do cargo na segunda-feira (02). O posto segue vago até a recondução de Rodrigo ou nova nomeação. 

Fiscalização

O Procon-MS tem monitorado, em parceria com o Procon-CG, os preços dos combustíveis, após a alta observada nos primeiros dias de 2023. Na segunda-feira (02), dois postos de combustíveis na região central da Capital tinham o litro da gasolina a R$ 5.45, enquanto os demais estabelecimentos vendiam abaixo de R$ 5. 

Também na segunda-feira, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.157 que prorroga a isenção de impostos federais PIS/ e Cide sobre os combustíveis. No caso da gasolina e etanol, a desoneração vale por 60 dias, até 28 de fevereiro, enquanto para o diesel termina em 31 de dezembro. 

Em Mato Grosso do Sul, a alíquota do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis não sofreu alterações até o momento. 

Em nova ronda nos postos de combustíveis nesta sexta-feira (06), o litro da gasolina foi encontrado entre R$ 4.63 e R$ 4.84.

Denúncias

Os consumidores que observarem valores abusivos na cobrança do litro do combustível podem realizar denúncia por meio do 151 ou App MS Digital. 

O cidadão deve informar o tipo de combustível, o endereço do posto e qual era o preço anterior e o atual cobrado.