Após alta dos combustíveis, Procon já recebe denúncias de preço abusivo em Campo Grande

O Procon/MS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) registrou oito denúncias de consumidores sobre preços abusivos de combustíveis em Campo Grande desde sexta-feira (30), de acordo com o fiscal de consumo do órgão, Rodrigo Vaz. A entidade tem monitorado os preços dos combustíveis no Estado, após a alta observada nos dois primeiros dias de 2023.

Nesta segunda-feira (2), dois postos de combustíveis na região central da Capital tinham o litro da gasolina custando R$ 5.45, enquanto os demais estabelecimentos vendiam abaixo de R$ 5. 

De acordo com o diretor executivo do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, o preço cobrado nos dois postos foi reduzido no meio da manhã.

O levantamento mais recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) mostra que o litro da gasolina em Campo Grande, entre 25 a 31 de dezembro de 2022, tinha o preço médio de R$ 4,71, variando entre R$ 4,59 e 4,86.

Nesta segunda, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.157 que prorroga a isenção dos impostos federais PIS/ Cofins e Cide sobre os combustíveis. No caso da gasolina e etanol, a desoneração vale por 60 dias, até 28 de fevereiro, enquanto para o diesel termina em 31 de dezembro. 

Rodrigo Vaz afirma que o Procon irá fazer a fiscalização e cobrar explicações dos estabelecimentos caso sejam constatados valores abusivos. “Eles [os postos de abastecimento] precisam mostrar o fator que explique essa alta no preço. Se não conseguirem, irão responder processo e serão multados”, explica o servidor. 

O valor inicial da multa é de R$ 8 mil e o preço final varia de acordo com o tamanho do estabelecimento e quantidade de consumidores lesados. O fiscal diz que o Procon irá realizar uma nova pesquisa sobre os preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul após a decisão sobre a nova alíquota do ICMS que precisa ser definida pelo governo estadual. 

O imposto para a gasolina foi reduzido de 30% para 17% em 6 de julho de 2021, assim como o etanol passou de 20% para 17%. O Decreto Estadual 15.990/2022 também incluía as operações com os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.

A estimativa era que o governo estadual deixasse de arrecadar R$ 692 milhões em 2022.

Rodrigo Vaz foi o superintendente do Procon Mato Grosso do Sul até a exoneração de todos os comissionados do governo estadual nesta segunda-feira (02). O cargo segue vago até a recondução de Rodrigo ou nova nomeação. 

Denúncias

Os consumidores que observarem valores abusivos na cobrança do litro do combustível podem realizar denúncia por meio do 151 ou App MS Digital. 

O cidadão deve informar o tipo de combustível, o endereço do posto e qual era o preço anterior e o atual cobrado.