Toma lá . . .
Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-
ricos e de offshores – empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer
acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder
ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119
contrários ao projeto para elevar a arrecadação fiscal. O número tende a aumentar, na
estimativa de articuladores da Presidência. Progressistas e Republicanos prometem
entregar 90% dos votos das respectivas bancadas. Os líderes dos partidos da base
anotaram, durante a reunião com o presidente Lula da Silva no Palácio, as duas matérias
que estão no topo de prioridade para o Governo: a Medida Provisória que trata da
regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais
(MPV 1185/23) e o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).
Incursões
A União pode ser condenada a pagar R$ 100 milhões pela atuação da Polícia Rodoviária
Federal em incursões e operações policiais no Rio de Janeiro. A ação ajuizada pelo MP
e pelas Defensorias Pública da União e do RJ sustenta que a atuação da corporação
extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência e da letalidade das
ações.
De pirro
Quem comemorou o posicionamento da Primeira Câmara TCE-RS contra a privatização
da Corsan não levou em consideração que a decisão final será dada pelo plenário, que já
se posicionou a favor da assinatura do contrato entre o governo do RS e a Aegea, por
cinco votos a dois, com base em parecer que reitera a legalidade do processo. A área de
atuação da Corsan compreende 317 municípios, onde vivem 6 milhões de gaúchos com
um índice de cobertura de esgotamento sanitário de 20%; a média no Brasil é de 51,2%.
Granada
Em 2021, o ex-ministro Paulo Guedes disse que havia colocado a granada no bolso do
“inimigo”, que eram os servidores públicos. O Governo Lula da Silva parece ter
recebido a granada de volta. Sem previsão orçamentária de reajuste para 2024, diversas
categorias do serviço público têm pressionado a ministra Esther Dweck. Sem resposta,
os servidores podem promover paralisações – como ameaça a Polícia Federal – já a
partir deste mês.
Veto
O presidente Lula da Silva contrariou posição do Ministério da Fazenda ao vetar, no
chamado “Marco Legal das Garantias”, o trecho que autorizava a tomada de veículos
sem autorização da Justiça. Alegou que o trecho é inconstitucional e que poderia criar
risco a direitos e garantias individuais. A medida era defendida principalmente pelo
secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.
Trade
Uma articulação do vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá (PT-RJ), com
o ministro do Turismo, Celso Sabino, vai levar para o Rio de Janeiro uma sucursal do
escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT). A sede será na Candelária, no
prédio da Fecomércio. O escritório vai fomentar o trade turístico e principalmente
organizar a vinda dos líderes mundiais para a reunião do G20, no ano que vem.
ESPLANADEIRA
#Cuponomia oferece cashback de até 52% para compras online na pré-Black Friday, até o dia 24. # Seminário Jurídico de Seguros realiza sua 6ª edição dia 30, em Brasília. # Thomson Reuters: estudo revela que 47% dos departamentos tributários do mundo estão com recursos limitados. # Cristiana Castrucci relança obra “Você me viu por aí?” segunda (6), em SP. # Otaviano Costa e Flávia Alessandra são escolhidos para conselheiros consultivos do Instituto Superação: Formação pelo Esporte # Espaço da Família Ronald McDonald será reaberto no Hospital GRAAC, em São Paulo, hoje.
