Medida Provisória
Brasília
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. […]
Brasília
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]
Economia
Novo auxílio emergencial pode ser votado nesta quinta-feira no Senado
O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial, que define diretrizes para o novo auxílio emergencial. Porém, a votação em primeiro turno depende de consenso entre líderes. Nesta quarta-feira (24), parlamentares do PT e representantes das centrais sindicais foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem pediram o […]
Brasília
Governo libera crédito extraordinário de R$ 2,8 bi para Saúde
O governo federal editou Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde, para ser direcionado a ações de combate à covid-19. A MP ainda será publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo […]
Brasília
Governo edita MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no mercado interno
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de terem cota mínima para exportação. A medida terá validade, excepcionalmente, para o ano de 2021, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República. A MP ainda será publicada no Diário Oficial […]
Brasil
Pazuello: Se vier autorização clara flexibilizando, compramos da Pfizer e Janssen
Em visita ao Estado do Acre para entrega de vacinas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os imunizantes produzidos pelos laboratórios Pfizer e Janssen serão adquiridos pelo governo brasileiro caso haja uma “autorização clara” que flexibilize a legislação atual. Pazuello reforçou que o assunto está sendo discutido pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. […]
Brasília
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o […]
Brasília
Bolsonaro e ministros entregam ao Congresso MP de privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso, no início da noite desta terça-feira, 23, o texto da MP de privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Bolsonaro e […]
Brasília
Eletrobras confirma que recebeu ofício do MME sobre edição da MP da privatização
A Eletrobras confirmou nesta terça-feira, 23, por meio de Fato Relevante, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a edição da Medida Provisória sobre a privatização da estatal. Segundo a companhia, a MP tem algumas mudanças em relação ao Projeto de Lei que estava em trâmite no Congresso. Entre elas, está […]
Brasília
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário. Entre outros pontos, a MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis […]
Brasília
Governo libera R$ 450 milhões para lidar com estragos da chuva
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 450 milhões. Os recursos serão utilizados em ações da Defesa Civil para socorro e assistência às vítimas das chuvas em diferentes regiões do país. A informação foi divulgada […]
Brasília
Senado vai propor liberar de compra de vacinas por Estados, municípios e empresas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O […]
Cotidiano
Recusar a tomar vacina contra Covid-19 pode gerar demissão por justa causa?
O MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu parecer a favor da demissão por justa causa ao trabalhador que se recusar a tomar vacina contra Covid-19. A orientação do órgão é que as empresas invistam na conscientização e negociem caso por caso com os funcionários. O presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS, Diego Granzotto, […]
Brasília
Câmara pode votar na quinta-feira MP que facilita compra de vacinas
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. Ainda segundo a […]