Escolas em Tempo Integral: Estados e municípios já receberam R$ 1,7 bi do Governo Federal

O Ministério da Educação já repassou cerca de R$1,7 bilhão para os estados, Distrito Federal e os municípios no âmbito do Programa Escola Em Tempo Integral. O objetivo é oferecer um milhão de novas vagas já em 2024 em todo o Brasil, com escolas mais atrativas e seguras, garantindo aprendizado de qualidade e oportunidades.

Os investimentos devem chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano, e a R$12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas.  Segundo o MEC, 100% dos estados e de 84,3% dos municípios brasileiros já aderiram. Confira na imagem abaixo o valor repassado a cada unidade federativa até o dezembro de 2023:

Escolas em tempo integral

O depósito é feito em uma conta corrente específica, aberta no Banco do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC.

Além do aumento das vagas em tempo integral, o objetivo é ofertar uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. O MEC também oferecerá assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal.

Os recursos devem ser utilizados para a retomada de obras que estavam paralisadas, construção de mais unidades e salas de aulas e melhoria da infraestrutura. 

Até 6 de maio, as secretarias de educação devem informar ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a quantidade de matrículas criadas.

*As informações são do Governo Federal