Medida Provisória
Brasília
Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o gove...
Brasília
Em Brasília, Senado promulga PEC Emergencial e Câmara pauta projetos da bancada feminina
Sessão solene no Senado para promulgação da PEC que permite pagamento de um novo auxílio emergencial abre a semana do Congresso em Brasília.
Brasília
Câmara mantém limite de R$ 44 bi para auxílio emergencial por 338 votos a 143
A Câmara dos Deputados manteve o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial no texto da PEC emergencial, que recria o benefício e estabelece gatilhos de ajuste nas contas públicas. A manutenção na trava, defendida pela equipe econômica para evitar um “cheque em branco” na concessão da nova rodada do auxílio, […]
Brasil
Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacinação contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 10, três projetos que ampliam a capacidade de compra de vacinas contra covid-19 no País. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto como uma mudança de tom do governo federal em relação à pandemia. No evento, todas as autoridades usaram máscara, inclusive Bolsonaro, um costumeiro crítico […]
Economia
INSS: veja 3 novidades que o governo prepara para aposentados e pensionistas
O governo federal está tomando uma série de medidas para não deixar a economia brasileira entrar em colapso com a crise provocada pela pandemia do coronavírus. São benefícios aos cidadãos como o novo auxílio emergencial de até R$ 375, antecipação do abono salarial do PIS/PASEP e o retorno do programa de manutenção e preservação de […]
Brasília
Deputados concluem votação de MP que amplia limite de empréstimos consignados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo […]
Economia
Auxílio emergencial: governo barra novo cadastro e só beneficia quem já recebia benefício
A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente […]
Economia
Confira 3 benefícios para aposentados do INSS receberem em 2021
Diante de um cenário de pandemia o governo vem divulgando uma série de medidas que devem ser liberadas ao longo do ano. A demora na liberação de algumas medidas diz respeito à atenção ao qual o governo está dando para liberar o auxílio emergencial para a população mais atingida pela pandemia. Agora que o governo […]
Brasil
Bolsonaro indica que vai enviar projeto para ampliar atividades essenciais
Em mais uma investida para enfraquecer as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos em meio ao colapso do sistema de saúde no auge da pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 5, que mandou preparar um projeto de lei para enviar ao Congresso e ampliar a lista de atividades essenciais. […]
Economia
Na espera do auxílio? Confira o que falta para governo pagar novas parcelas
Esperança para muitos sul-mato-grossenses que enfrentam dificuldades financeiras em razão da pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial do Governo Federal deve ser reativado em breve. A expectativa é que pagamento de novas parcelas do benefício chegue em breve para os brasileiros depois da aprovação do novo auxílio no Senado Federal na última quinta-feira (4). Especialista […]
Economia
Confira o que falta para o Governo começar a pagar o novo Auxílio Emergencial
Brasileiros atingidos pela crise da covid-19 esperam há semanas definições sobre como será o novo auxílio emergencial e quando ele será pago. O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial em primeiro turno, que autoriza a recriação do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos públicos. Mas ainda faltam vários passos para o dinheiro […]
Brasília
Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite de quarta-feira (3) e deve […]
Brasília
Brasil aplicou mais de 7,1 milhões de doses de vacina contra a covid
O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta terça-feira, 2, a 7.106.147, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. O número de imunizados representa 3,36% da população brasileira. Nas últimas 24 horas, 20 Estados informaram dados atualizados e 335.551 pessoas receberam […]
Brasília
Bolsonaro chama pronunciamento em cadeia nacional e decide cancelá-lo minutos depois
Pouco tempo após as emissoras de televisão serem avisadas, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV que havia sido anunciado para as 20h30 desta terça-feira (02), publicou o Estado de Minas. Segundo fontes do governo, o chefe do Executivo, em meio à pressão de caminhoneiros e parte da […]