Luiz Fux

Ubers e taxistas são proibidos de levar eleitores para votar no 2° turno? Entenda
Resolução do TSE proíbe o transporte particular de eleitores no dia da votação. Entenda se a norma afeta motoristas de aplicativo e taxistas em MS

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued

Maioria dos ministros do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued

Com ônibus gratuito, transporte particular de eleitores é proibido no 2° turno? Entenda
Transporte particular para as eleições é proibido e pode gerar pena de até seis anos de prisão; permissão é valida para casos específicos

Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura

Corumbá terá tarifa gratuita de ônibus durante 2° turno das eleições
A prefeitura seguiu recomendação do TSE sobre tarifa gratuita para a votação no segundo turno; Gratuidade valerá das 5h às 18h

STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora

Enfermeiros de MS reagem com indignação e prometem paralisação em prol do piso
O piso fixado pela lei é de R$ 4.750, para os enfermeiros dos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued

Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira, 12. “O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece … Continued

Fux cita hostilidades e atos antidemocráticos contra STF em discurso de despedida
No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a Corte foi alvo de “severos ataques em tons jamais vistos”. Fux evitou citar o presidente Jair Bolsonaro, autor de xingamentos públicos a ministros do STF durante esse período. Fux mencionou que um ‘golpe … Continued

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
A súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro também do terço constitucional

Ministra Rosa Weber é eleita como presidente do STF para o próximo biênio
Weber sucederá o ministro Luiz Fux

Marco temporal de terras indígenas é retirado de pauta do STF e fica sem previsão para julgamento
O julgamento da pauta estava previsto para o dia 23 de junho, no entanto, agora não possui mais uma previsão