Luiz Fux

Política Congresso realiza sessão solene para abertura do ano legislativo

Terminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de líder do Congresso Nacional. Ao seu lado ficou o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Supremo Tribunal...

‘Nos encontramos em 2022’, diz Bolsonaro, após gritos de ‘genocida’ e ‘fascista’

A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de “genocida” e “fascista” quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia. Após os gritos, parlamentares da base chegaram a gritar […]

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e […]

Fux convida ex-auxiliar de Mandetta para secretaria de saúde do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o epidemiologista Wanderson de Oliveira, ex-auxiliar do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, para assumir a chefia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF. A troca na secretaria foi feita após o Estadão revelar que o Supremo pediu à Fiocruz uma “reserva” de vacinas contra […]

José Cruz/Agência Brasil

Fux diz a Moraes que audiências sobre juiz de garantias serão remarcadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou nesta segunda-feira (4) esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a implantação do juiz de garantias, medida prevista para entrar em vigor no início do ano passado, mas que foi suspensa por uma decisão liminar do próprio Fux. Em uma ofensiva contra Fux, advogados criminalistas […]

Marco Aurélio cobra Fux sobre omissão de demissão de médico em clipping do STF

A crise aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira do pedido de reserva de vacinas contra a covid-19 para imunizar ministros e servidores ganhou um novo capítulo. Após as críticas dirigidas por integrantes da Corte ao presidente Luiz Fux pela demissão do médico Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de […]

Presidente do STJ diz que aprovou reserva de vacinas para servidores do STF

Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira, 28, que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte e do Conselho da Justiça […]

Luiz Fux exonera secretário do STF que pediu reserva de vacina

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas por solicitar à Fiocruz uma reserva de sete mil doses da vacina contra a Covid-19, O pedido aconteceu sem o conhecimento de Fux e ainda ignorou a fila de prioridades da vacinação. […]

Justiça bloqueia R$ 640 mil de ex-marido que matou juíza no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento para justificar o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia, mesmo preso, transferir dinheiro para o país europeu por meio de […]

Juíza morta por ex-marido no Rio levou 16 facadas, diz laudo do IML

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi morta com 16 golpes de faca distribuídos pelo corpo, aponta o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML). A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio foi assassinada na véspera de Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, preso […]

Corpo de juíza morta a facadas por ex-marido é cremado no Rio

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi cremado na manhã deste sábado, 26, no bairro do Caju, na região central do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a facadas na véspera do Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 […]

Corpo da juíza morta no Rio será cremado neste sábado

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, será cremado neste sábado (26), às 10h30, em cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona portuária do Rio. A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi assassinada nesta quinta-feira (24), véspera do Dia de Natal, pelo ex-marido Paulo José Arronenzi, […]

José Cruz/Agência Brasil

PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]

Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]

PGR pede a Fux para derrubar decisão que liberou ‘fichas sujas’

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]

Maioria do STF suspende política de Bolsonaro que segrega deficientes nas escolas

Em uma nova derrota do Palácio do Planalto, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O decreto é considerado um retrocesso nas políticas […]

José Cruz/Agência Brasil

Instituto vai ao STF para suspender liminar de Fux que travou Juiz de garantias

O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou habeas corpus coletivo contra a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que travou a criação do juiz de garantias no início deste ano. Os criminalistas alegam que a suspensão tem causado prejuízo a presos, que não tem as prisões revistas como determina a lei […]

STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte

Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]

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